O seminário realizado pela Fundação Aperipê para a discussão a programação sobre TV pública no Hotel Quality, agitou a cidade de Aracaju. Os debates abrangeram desde temáticas ligadas ao conteúdo quanto à gestão e financiamento do modelo público de comunicação.
Quando questionada a respeito da independência de o caráter das Televisões ditas "públicas" a resposta foi que, apesar de públicas , elas são geridas pelos governos municipais, estaduais ou federal. Ivan Moraes, ativista de direitos humanos, membro do Centro de Cultura Luiz Freire (PE) e participante convidado do seminário, é enfático: “não existe televisão pública no Brasil”.
Somente a participação da sociedade poderá reverter essa lógica. Algumas emissoras públicas pensando em uma melhor possibilidade de financiamento já modificaram sua estrutura burocrática. Como exemplo tem-se a Funtelpa (PA) e a Rede Minas (MG). Hoje são fundação pública de direito privado e organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), respectivamente. No caso da TV Aperipê, a fundação é pública de direito público. E, segundo Indira Amaral (presidente da fundação) é assim que se pretende manter e assegurar o caráter da emissora sergipana.
No momento final do seminário os acúmulos das discussões travadas foram colocados em pauta pelos funcionários da fundação, convidados e por participantes do seminário (estudantes, professores, profissionais da comunicação) no espaço intitulado Grupo de Trabalho.
Após a exposição da composição do conselho deliberativo da Aperipê ficou clara a necessidade de participação e controle da sociedade nesse processo. Além da presidente da fundação, da Secretaria de Estado da Educação (SEED) e Secretaria de Comunicação (SECOM), fazem parte do conselho três membros indicados pelo governador do estado e um outro por ele selecionado depois de feita a eleição tríplice entre os funcionários da fundação, ou seja, não há participação social nas deliberações da televisão pública de Sergipe.
Alguns avanços são notáveis seja na grade de programação e/ou através de espaços como o próprio seminário, contudo, como bem ressalta José Leidivaldo (estudante de Comunicação Social da UFS): “A gente tem discutido a TV pública como um contraponto a TV comercial, mas mais que isso é preciso democratizá-la. Precisamos preencher os espaços brancos com políticas públicas. Temos várias iniciativas que precisam ser incentivadas”.
O seminário ocorreu nos dias Nos dias 5, 6 e 7 de maio, mas suas proposições serão discutidas e encaminhadas a partir da quarta-feira (12), quando o Grupo de Trabalho voltará a se reunir na Fundação Aperipê, às 17 horas. Conselho curador, conteúdo programático e financiamento da TV voltarão a ser pauta. Esse é momento da sociedade civil se organizar e participar da discussão.
Por: Bárbara Nascimento
(babi.nascoli@gmail.com)
Nenhum comentário:
Postar um comentário