III Conferência da Pessoa com Deficiência discute mobilidade

 Nos dias 18 e 19 de abril foi realizada a III Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, que teve como tema central “Um olhar através da convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: Novas Perspectivas e Desafios”. O evento teve como objetivo discutir as demandas que foram apresentadas nas pré-conferências ocorridas entre os dias 12 e 16 abril e trazer novas propostas e soluções para os problemas levantados. Entre os assuntos debatidos, destaca-se a mobilidade urbana, tema que já vem sendo discutido em Aracaju desde fevereiro, quando foi lançado pela prefeitura o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Aracaju (PDMU).

As pré-conferências aconteceram nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e tiveram o intuito de levantar problemas enfrentados pelos portadores de necessidades especiais, bem como fornecer conhecimento de como são realizadas, para que servem e o que é discutido nas conferências.

O público presente na III Conferência da Pessoa com Deficiência foi composto por cerca de 100 pessoas, entre deficientes, os familiares destes, observadores e representantes governamentais e não – governamentais. “Tudo o que está relacionado ao meu filho tenho que está atento para saber, opinar e tomar minhas providências seja para a educação, saúde, segurança e a própria mobilidade que assegura os direitos do meu filho”, declara José Augusto Santos, pai de um excepcional. 

Público ocupou todos os assentos

A partir da discussão de 4 eixos temáticos, que trataram de educação, trabalho, acessibilidade, comunicação, saúde,  acesso à justiça, entre outros tópicos, buscou-se levantar demandas e propostas de políticas públicas para a III Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência, que será realizada em Brasília, no período de 03 a 06 de dezembro de 2012, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 

As conferências ocorrem desde 2006, quando foi realizada a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência organizada pela ONU, em que o Brasil assinou um protocolo pelo qual assumiu o compromisso de promover, e assegurar todos os direitos humanos e o respeito às pessoas com deficiência. “A conferência serve de estímulo para muitas pessoas com deficiência e para suas famílias, que encontram apoio para suas necessidades que poderão surgir no futuro”, explica a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Gorete Medeiros.

Um dos temas mais relevantes do evento foi mobilidade urbana, a qual interfere diretamente no cotidiano das pessoas com deficiência, pois envolve os deslocamentos a partir das necessidades do dia-dia, bem como seu acesso aos serviços e às oportunidades que a cidade oferece.  O assunto já vem sendo discutido por diversos segmentos da sociedade desde que a prefeitura de Aracaju lançou o Diretor de Mobilidade Urbana de Aracaju (PDMU) em fevereiro desse ano. No último mês, foi promovida uma audiência pública com os portadores de necessidades especiais para a construção do edital de licitação de transporte coletivo urbano de Aracaju, que faz parte do PDMU. A audiência teve como finalidade a inserção dos deficientes na discussão do Plano de Mobilidade e consequentemente atender os interesses e necessidades dos mesmos.

Gorete Medeiros durante o evento

“É importante que o deficiente tome consciência do que está acontecendo na cidade, do que vem sendo debatido, para que possa expressar sua opinião e lutar por seus direitos. Infelizmente, Aracaju ainda não é uma cidade com acessibilidade, sobretudo para o deficiente visual, temos esperança que a partir das nossas propostas e das demais propostas já feitas, esta realidade mude”, declara Gorete Medeiros.

Demandas

 De acordo com o vice-presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Sergipe (Adevise), Jossivaldo Silva de Jesus, os espaços urbanos ainda não são lugares seguros para as pessoas com deficiência. “Para se ter uma ideia temos hoje em Sergipe 4.226 cegos, onde tá esse povo? Tá em casa porque as cidades não são preparadas.”

Na conferência foram levantadas algumas necessidades que limitam o cotidiano dos deficientes, que vão desde o preconceito à falta de estrutura da sociedade para garantir a acessibilidade da população com deficiência.

“Precisamos de ônibus novos, que atendam as nossas necessidades. Os motoristas e cobradores devem passar por treinamento para saber como lidar com o público, principalmente com os deficientes e idosos”, declara o Membro do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Carlos Almeida.

No que diz respeito à mobilidade urbana, os portadores de necessidades especiais apontaram como propostas a manutenção periódica dos equipamentos dos ônibus que servem como meios de acessibilidade, rampas nos pontos de ônibus, conservação de calçadas, capacitação dos profissionais do transporte público, vagas de estacionamento destinadas para pessoas com deficiência, e cidade com 100% da frota de transporte coletivo acessível.

Repórter:  Lenaldo Severiano

Edição: Sóstina Silva

Fotos: Alejandro Zambrana. Fonte: portal da prefeitura de Aracaju

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Tramandaí é cenário de despejo de esgoto e falta de preservação.

O Parque Ecológico Tramandaí é uma área de preservação ambiental que desde sua fundação, no ano de 1996, enfrenta vários problemas na conservação do seu espaço natural e serve de preocupação aos órgãos responsáveis pela sua manutenção e da população residente nas imediações da reserva.

Localizado entre os bairros Salgado Filho, Jardins, 13 de Julho, Grageru e Garcia, o Tramandaí tornou-se Parque Ecológico há exatos 14 anos e, de lá pra cá, pouca coisa mudou com relação ao odor desagradável que incomoda os transeuntes e os moradores da região.

Dos diversos problemas enfrentados nessa área de preservação, o principal é o esgotamento sanitário que é lançado naturalmente no Parque. Além do mau cheiro, os dejetos expelidos atraem mosquitos e insetos, destroem a vegetação nativa (que não consegue absorver a quantidade de dejetos que são lançados diariamente) e prejudicam a própria população, já que a água que passa pelo canal Tramandaí desemboca nos rios Sergipe e Poxim.

Os publicitários, Carlos Fabrício e Paulo Eduardo, utilizaram a questão do Mangue e o Parque Ecológico Tramandaí como base de estudo para o seu trabalho de conclusão de curso, realizado na Universidade Tiradentes (Unit), no ano de 2007. Para isso, criaram o projeto VIDAMANGUEVERDE com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de preservar esta área, que se classifica como a única do Brasil com a presença de cinco espécies vegetais diferentes e facilita a limpeza da poluição da cidade ao transformar o dióxido de carbono (liberado pelos transportes aracajuanos) em gás oxigênio (vital aos seres vivos).

O problema de despejo de esgoto enfrentado pelo Parque não pôde ser confiavelmente mensurado, porque as construções da área são recentes (menos de 10 anos) e ainda não houve um censo demográfico da região (a pesquisa acontece a cada 10 anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). Porém, segundo os dados presentes na pesquisa de Carlos Fabrício e Paulo Eduardo, já é perceptível o desenvolvimento habitacional da área que não conta com tratamento sanitário adequado, como mostra a tabela a seguir:




Ainda segundo a dupla de pesquisadores, é importante ter a preocupação com as áreas verdes de Aracaju, principalmente os manguezais, já que “o próprio bairro Jardins era antigamente um manguezal e, depois com iniciativas governamentais e de empresas privadas fez-se o aterramento da área, causando vários dos problemas que temos hoje. Em especial, no que diz respeito às chuvas que alagam as ruas da capital!”, enfatizam.

A redução do Canal Tramandaí e a transformação dele em um Parque Ecológico é apontado por Carlos como um problema de destruição ambiental, sem a mínima preocupação dos órgãos responsáveis. Para ele, o Parque Ecológico Tramandaí “não está sendo devidamente cuidado, preservado”, diz.


Por Allana Andrade

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Redes Sociais aproximam eleitores dos partidos “invisíveis”

A cada quatro anos temos um evento que atrai a atenção de milhões de brasileiros. Não, não se trata da Copa do Mundo e sim das eleições. Em 2010, todo o país escolherá quem serão seus representantes pelos próximos quatro anos nos cargos de Presidente da República, Governadores Estaduais, Senadores e Deputados Estaduais e Federais. Há menos de três meses para o pleito, que acontecerá no dia 3 de Outubro, temos uma situação que se repete ao longo dos processos eleitorais: a repercussão da mídia sobre o processo eleitoral.

Na terça-feira, dia 06 de Julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a propaganda política em todo o Brasil e o resultado já repercutiu na internet, sendo este um importante espaço e aposta de muitos partidos. Partidos estes que são conhecidos como “invisíveis” por não terem visibilidade na propaganda eleitoral gratuita regulamentada pela lei nº 4.737/65 no rádio e na televisão. Embora todos possuam o espaço garantido por lei, o tempo de permanência é dividido pela quantidade de parlamentares eleitos o que, segundo o estudante de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e candidato a Deputado Estadual pelo PSOL Alexis Magnum, considera “uma atitude antidemocrática e que mostra de que lado os grandes conglomerados midiáticos estão”, conclui.

O candidato também é contundente ao colocar que “se os partidos tidos como pequenos tivessem mais visibilidade, talvez suas ideias fossem melhor absorvidas pela população e eles teriam mais chances”. O candidato a Deputado Federal pelo PSTU, e estudante de Comunicação Social da UFS, Zeca de Oliveira, também concorda com a posição de Alexis Magnum, mas ressalta uma peculiaridade de Sergipe. Segundo nas recentes pesquisas publicadas no Estado de São Paulo, a candidata a governadora Vera Lúcia do PSTU aparece em terceiro lugar. Porém, apesar dessa visibilidade, o candidato ressalta que “o espaço é mais de questionar o modo como a política é colocada no país”, finaliza.

Quanto ao uso da web e das chamadas “redes sociais”, os dois candidatos estão bem próximos. Avaliam que essas ferramentas abrem uma nova gama de possibilidades e uma alternativa contra o bloqueio dos grandes conglomerados e veículos midiáticos que, em seus próprios debates, limitam quais candidatos serão convidados. Sendo assim, o poder desses novos espaços virtuais é essencial para romper esses empecilhos e criar uma comunicação cada vez mais próxima e dialética com a população.

Por: Thiago Vieira

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MOTU lidera ocupações na busca por moradia digna

O Movimento dos Trabalhadores Urbanos (MOTU) lidera mais de 250 famílias que ocuparam um Flat abandonado na Orla de Atalaia. Eles reivindicam moradias de qualidade para as mais de 700 pessoas que não têm onde morar ou possuem casas impróprias para habitação. Foram expedidos dois mandados de despejo, mas as famílias não se retiraram devido às negociações com a Prefeitura de Aracaju não terem dado nenhuma garantia para os ocupantes.

A última tentativa de desocupação proferida pela PMA foi um mandado de reintegração de posse, conduzido pela Polícia Militar no dia 15 de julho. Os trabalhadores então se retiraram pacificamente e passaram a dormir na Avenida Poeta Mário Jorge Menezes Vieira, em frente ao flat abandonado há mais de 20 anos. Na última terça-feira, o MOTU conduziu as famílias ao hotel Brisa Mar, na Atalaia.

No dia 5 de julho, quando ainda ocupavam o Flat abandonado, os ocupantes receberam a visita da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SEMASC). A secretária adjunta Edvaneide Souza Paes de Lima conduziu o cadastramento de 256 famílias que irão ser registrados no Cadastro Único (CadÚnico). Este cadastro é necessário para que as famílias entrem nos programas sociais do Governo Federal, vinculados aos estados e municípios.

Para Silvaney de Jesus, representante do MOTU, esta ação não caracteriza uma garantia para os trabalhadores “porque a gente sabe que existem famílias cadastradas que estão há dez anos esperando e essas famílias não podem esperar esse tempo todo”, revela.

Assim como foi acertado pelas lideranças do Movimento, a retirada das famílias foi pacífica. Um dia antes da reintegração de posse, Silvaney disse que as famílias não resistiriam de forma violenta a nenhuma força policial.

Na última terça-feira os ocupantes se encaminharam para o hotel Brisa Mar, também abandonado e na mesma região, Orla de Atalaia. Esta é a segunda vez que o MOTU ocupa o local, mas segundo Silvaney, estes são grupos diferentes que lutavam por moradia digna. Algumas ocupações anteriores do Movimento obtiveram sucesso, estas 256 famílias, porém, ainda aguardam alguma ação do poder público.

Por Gustavo Costa
(nox.gustavo@hotmail.com)

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Aracaju também precisa de ajuda

O estado de Pernambuco vem sofrendo com os deslizamentos de terra ocasionados pelas fortes chuvas e pelas casas que foram construídas em locais inadequados. Em Alagoas a história se repete, são milhares de famílias desabrigadas que perderam tudo o que tinham. O estado de Sergipe colocou-se a disposição destes estados para prestar assistência às vitimas da chuva. De acordo com o comandante-geral Nailson Santos, do Corpo de Bombeiros, Sergipe enviou equipamentos e oficiais para Alagoas, Estado com a situação mais calamitosa. Mas o que será feito para prevenir se igual situação ocorrer em Aracaju, ou em cidades sergipanas?

Para Alagoas foram enviados pelo comando dos bombeiros: dez militares, compondo duas equipes de mergulho; três cães farejadores e mais três militares adestradores; dois botes infláveis de salvamento, com motor, rebocados por duas caminhonetes; seis equipamentos de mergulho completos com mais nove cilindros extras; e o compressor de ar para reabastecimento desses cilindros, informou o comandante-geral. Mas esse número ainda é muito reduzido comparado com a realidade nacional.

A situação dos dois Estados continua crítica, Sergipe se propõe em ajudar, mas no Estado também sofre com situações parecidas, como por exemplo, as chuvas do inicio do ano. Aracaju foi a segunda capital planejada do país. Todas as ruas foram projetadas geometricamente, como um tabuleiro de xadrez, também conhecido como tabuleiro de Pirro, em homenagem a Sebastião Basílio Pirro, engenheiro responsável pelo desenho de Aracaju. A perfeição geométrica com que Aracaju foi traçada, aparentemente delimitava seu espaço físico, mas não suas questões sociais. Estas questões logo demonstraram como é inadequada a idealização de uma cidade através de projetos elaborados sem um estudo prévio de características culturais da população, do clima e da região.

Aracaju idealizada como modelo de capital em pouco tempo tomava a face de uma legítima capital brasileira, com muitos problemas a serem solucionados. Muitos dos que vieram para cá a procura de uma melhor sorte, encontraram some o desemprego e as invasões como uma das únicas formas de moradia. A questão é que muitos desses problemas continuam sem solução e nem perspectivas de serem solucionados. Pela noite as ruas do centro de Aracaju se transformam em leitos para dezenas de famílias que não possuem teto, e o Estado nada faz para mudar essa situação.

Em vários pontos da cidade existem invasões e regiões marginalizadas, onde pessoas vivem em condições sub-humana. Enquanto várias famílias passam fomes na capital Sergipana , o Governo do Estado anuncia, através da defesa civil uma campanha de arrecadação de alimentos para os estados afetados. E pelos pobres e famintos dos bairros periféricos de Aracaju e do estado de Sergipe, quem os defende? Afinal no jogo de interesses políticos, é mais interessante, fazer boa imagem com medidas paliativas para o estados vizinhos do que solucionar os próprios problemas.

Problemas como os do Santa Maria,do Pantanal, da Piabeta, do Coqueiral, e de tantos outros bairros de Aracaju são divulgados sempre, e a sociedade aracajuana tem conhecimento dos problemas urbanos ocasionados principalmente pelas chuvas na capital. Esses bairros citados, também costumam ser cenário dos muitos crimes que estampam as páginas dos jornais. Bairros que cresceram de forma desordenada. Regiões essas, dominadas pela criminalidade e drogas, onde o descaso das autoridades está marcado nas ruas, sem saneamento, nas escolas depredadas; sem professores e nas pessoas sem perspectivas de mudança. O Governo de Sergipe só pode estar com hipermetropia , doença que se caracteriza pela dificuldade em enxergar o que está perto. Óculos urgente para nossos governantes!!!

Por Ivo Jeremias

Fotos:Blog Acontece em Sergipe

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Presidente do Sindijor-SE é a favor da obrigatoriade do diploma de jornalista

‘O mês de junho foi uma data de aniversario ruim para nós’ começa o presidente do Sindijor-SE. Com efeito, o ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a não exigência do diploma de jornalista. Essa decisão com uma disposição da categoria que datava de 1979 e que fazia parte da regulamentação da profissão de jornalista. Com essa lei, o direito a ser jornalista passou a ser de qualquer pessoa.

‘Parece muito democrático, cidadão’ fala Georges Washington Oliveira da Silva. Com efeito, o argumento do STF naquela época era que a exigência do diploma feria princípios da Constituição Federal como a liberdade de expressão e de organização profissional. ‘Isso não é verdade’ afirma o representante do Sindijor-SE porque ‘quem tem o poder de manipular a informação não é o jornalista em si, mas as empresas de comunicação’ ou seja, segundo ele, ‘os meios detidos por 5 ou 6 famílias ligadas às oligarquias ou ao poder político’.

Segundo Georges Washington, ‘tem um perigo na questão da qualidade, da ética e sobre todos os pressupostos necessários na profissão de jornalista. O diploma dá uma formação profissional, uma formação humanística e a possibilidade para o jornalista não depender totalmente do dono da empresa. Sobre tudo, o jornalista pode cumprir a sua missão com a sociedade que fiscaliza a formação pelo meio da universidade’. Com a não exigência do diploma, ‘não existe mais o pilar de nossa profissão que era a regulamentação co princípios como o piso salarial profissional’. Resumindo, George Washington afirma que essa lei é ‘a porta aberta à manipulação e ao conflito de interesses e a consideração do trabalhador como um objeto que eles podem trocar à vontade’.

O presidente do Sindijor-SE evoca também as criticas sobre a luta do sindicato: ‘Algumas pessoas falam que nossa luta é corporativista, mas tenho de lembrar que em nossa regulamentação nunca recusamos a participação de “colaboradores” sem formação. De fato, a profissão nunca foi fechada e essa lei é um absurdo’.

Claro que num ano só, é difícil fazer um balanço da lei de não exigência do diploma mas alguns efeitos chegaram como em São Paulo onde a Folha de São Paulo já abriu concursos para pessoas que querem ser jornalista sem formação ou ainda no interior onde os jornais com poucos recursos aproveitam da lei para empregar jornalistas mais baratos.

Segundo Georges Washington a luta não acabou. Com efeito, ele afirma que essa lei pode ser ‘um tiro no pé do dono’ porque a tendência vai chegar à igualdade de salários entre profissionais e não formados e ao aumento dos custos de formação do jornalista dentro da empresa, antigamente cobrados pela universidade. De fato, ‘o lucro será menor’. Outro meio usado para limitar a lei é o desvio da lei federal por leis estaduais e recomendações como a da deputada sergipana Ana Lucia. Além disso, duas proposições de emenda à constituição foram propostas para escrever na constituição federal à exigência de qualidade de informação assegurada pelo diploma.

Por: Gauthyer

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ENECON 2010 discute comunicação, academia e sociedade

Acontecerá em João Pessoa – PB, de 25 de julho a 1º de agosto de 2010, o 31º Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOM), mais conhecido como Enecom Parahyba (o nome é referência a processos históricos vividos pelos paraibanos). A comissão organizadora e a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social – ENECOS, responsáveis pelo fórum esperam estudantes de todos os cantos do país para mais um momento de intensos debates acerca da sociedade e da comunicação.

Com o tema “Que a Comunicação se Pinte de povo” e grade recheada de promessas de ricas discussões sobre educação e cultura popular, comunicação comunitária, formação do comunicador, o encontro pretende ser mais um momento de acúmulo e de formação para os que por ele passar. Além de ser mais um espaço para diálogo com os mais diversos atores sociais – estudantes, militantes de movimentos sociais (entre eles o movimento estudantil), professores, sindicatos.

Por diversos estados do país os centros, diretórios acadêmicos e coletivos estaduais já se organizam para garantir a participação nessa grande roda de discussões. Ao longo dos dois últimos meses têm sido feitos os chamados pré-encontros. Nessas atividades são formadas as delegações que devem compor as vagas destinadas a cada estado.

Nas palavras de um estudante podemos compreender a importância de vivências como esta: "No primeiro pré-encontro podemos perceber, que viver a ENECOS, vai muito além de uma simples luta, mais uma luta de caráter forte, preponderante para a sociedade em que vivemos. Quando levantamos a bandeira da ENECOS, não levantamos apenas um pedaço de pano, mas travamos uma luta pela defesa de uma educação justa, por uma democratização dos meios de comunicação, uma quebra do preconceito étnico, racial e sexual, ser ENECOS é vivenciar a cultura popular, conhecer os movimentos sociais e suas lutas, é compreender que o universo acadêmico não é feito apenas de ler e escrever, mais de ir além do conhecimento que a sociedade nos propõe” resume Junior Cursino, estudante de Com. Social - Relações Públicas do Estado de Alagoas.

Em Sergipe, os pré-encontros (organizados pelo Diretório Acadêmico de Comunicação Social – DACS) acontecem todos os sábados, a partir das 14 e 30 h, no Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira. Para saber mais acesse: repartir com todos



Têm presença confirmada no Enecom Parahyba os professores Cicília Peruzzo (USP), Alder Júlio (UFPB), Romero Venâncio (UFS); Eduardo Mara (Educadores Populares – RN), Cleber Folgado (Movimento dos Pequenos Agricultores – DF). Para conferir a programação completa visite o blog: enecom paraiba 2010


Por: Bárbara Nascimento

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Gestão Democrática no ensino público não se restringe à eleição direta

As últimas investidas do Sindicato dos Professores de Sergipe (SINTESE) para que o governador Marcelo Déda aprove a implantação do projeto de Gestão Democrática nas escolas públicas estaduais reacende a discussão a respeito da relevância desse modelo de política educacional para a melhoria da qualidade do ensino.

Na maioria das vezes, o projeto é pensado apenas no nível de eleição direta dos gestores, mas não se restringe somente a isso. Ele é orientado em três eixos: criação de Congresso Estadual de Educação, que deve ser realizado a cada dois anos; formação de órgãos colegiados (Conselho Escolar, Assembléia Escolar e Plenária Escolar); e a bastante discutida eleição direta de gestores.

Na opinião do diretor de comunicação do sindicado, Roberto Silva, a realização do Congresso Estadual de Educação é a medida de maior importância dentro do modelo de gestão democrática, já que “acabaria com o problema de mudar a política educacional quando muda de secretário [da Educação] e governador”. O Congresso tem o papel de discutir políticas públicas que nortearão as decisões no ambiente escolar durante dois anos.

Porém, para que o Congresso se realize de forma eficaz, os demais componentes do processo devem operar de forma satisfatória. Para tanto, os colegiados precisarão cumprir adequadamente as suas funções. A Assembléia Escolar contará com a participação de pais, alunos, servidores e professores, e será incumbida de discutir e apontar soluções para os problemas da escola e planejar o seu projeto político-pedagógico.

O Conselho Escolar será formado por representantes da comunidade escolar escolhidos por seus pares (alunos nomeiam um dentre eles que os representem, pais apontam um pai para representar a categoria e etc.) e terá função fiscalizadora e propositiva.

O terceiro órgão é a Plenária Escolar, na qual a comunidade escolar será chamada a reunir-se nos seus grupos específicos (pais, alunos, servidores) para debater as questões que deverão ser apresentadas na Assembléia; a Plenária possuirá função somente propositiva.

Ponto Crítico: Eleição direta de Gestores

Grande parte das pessoas questionadas sobre a gestão democrática aponta a eleição direta de gestores como seu ponto principal, quando não o único. Ainda segundo o representante do SINTESE, Roberto Silva, o senso comum “discute a democracia como se ela fosse apenas a eleição para diretor. Eleição para diretor é apenas uma etapa da democracia”, defende.

Diretor do Colégio Estadual Ministro Petrônio Portela há mais de três anos e professor nessa mesma instituição há 28, o senhor Jairo Zuzarte, aponta exatamente a escolha do gestor como principal componente do projeto e também o mais complexo de ser efetivado. “O gestor deve possuir a capacidade de gerir a escola de forma eficiente. É claro que o curso de aperfeiçoamento possivelmente será capaz de prepará-lo em 50% para as funções do cargo, o que tornou as coisas mais fáceis hoje em dia, mas, mesmo assim, a tarefa não é fácil. Não é fácil porque o problema não é somente educacional, é sobretudo político. Há muito interesse político envolvido”, afirma.

Sobre a preparação apontada por Jairo, o projeto prevê um curso de 80h de duração que deve ser ministrado por professores da Universidade Federal de Sergipe para os docentes interessados a se candidatar ao cargo de gestor. Esse curso é eliminatório, sendo desclassificado o docente que obtiver média abaixo de cinco pontos.

Se aprovado, o candidato pode criar uma chapa juntamente com outros membros da comunidade escolar para concorrer à eleição de gestor, que será realizada na própria instituição. “A gente não pode garantir que todos os gestores aprovados farão uma excelente gestão; mas a formação dá condição para que eles desenvolvam um trabalho interessante”, explica Roberto Silva.

Na próxima semana, representantes do SINTESE levarão Cartas de Compromisso aos deputados estaduais como forma de a população conhecer o posicionamento de cada um deles a respeito do projeto. A expectativa é de que, se aprovado, o modelo de Gestão democrática possa trazer melhorias ao já bastante debilitado sistema público de educação de Sergipe.

Por Thayza D. Machado
(dmthayza@hotmail.com)

Foto: 1. Jairo Zuzarte (Thayza D. M./Contexto Online)

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A luta dos trabalhadores sergipanos no dia 1º de maio

É comum ouvirmos expressões como “o trabalho dignifica o homem” ou “ o dicionário é o único lugar onde sucesso vem antes de trabalho”. No entanto, os trabalhadores nem sempre encontraram, ao longo da história, situações de trabalho tão dignificantes como as que temos hoje, previstas pela lei. As conquistas se deram ao longo de séculos, através de muitas lutas e reivindicações, que custaram em muitos casos, o preço de suas vidas.

Toma-se como exemplo, o primeiro de maio de 1886 em Chicago (EUA), que foi um dia de muita luta e repressão. Centenas de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho. Uma das principais exigências era a diminuição da jornada de trabalho de treze para oito horas. Devido a esta manifestação, o primeiro de maio foi escolhido como Dia Internacional do Trabalho.

No Brasil, as melhorias trabalhistas puderam ser observadas na Era Vargas, entre 1930 e 1950 onde se iniciou o processo de institucionalização dos direitos trabalhistas, individuais e coletivos. Cite-se, por exemplo, a criação da carteira de trabalho (1932), da Justiça do Trabalho (1946), do salário mínimo (1940) e do descanso semanal remunerado (1949).

Durante o governo de Getúlio Vargas também foi regulamentado o trabalho do menor, da mulher, o trabalho noturno e o direito à aposentadoria para os trabalhadores urbanos. Estes e outros direitos, garantidos inicialmente na constituição de 1934, foram reunidos em 1943 na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

Todo ano, o primeiro de maio é comemorado em diversos pontos do Brasil pelas centrais sindicais do país. Este ano, por exemplo, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) de São Paulo reuniu cerca de 25 mil pessoas para celebrar o Dia do Trabalho com a proposta de valorizar a cultura e a integração de 20 países da América Latina, que representam cerca de 100 milhões de trabalhadores.

O evento contou com a participação especial do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, que homenageou os trabalhadores e ratificou a importância da luta desta categoria.

Em Sergipe, o primeiro de maio foi lembrado por militantes do Movimento Barricadas Abrem Caminhos no Bairro Santa Maria, zona sul de Aracaju. Os militantes se solidarizaram com a situação dos trabalhadores do bairro, que foram castigados pelas chuvas e, segundo eles, esquecidos pelo governo.

Além disso, os militantes se mostraram contra a criminalização dos Movimentos Sociais e da pobreza e manifestaram sua solidariedade na luta pela da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários. “O primeiro de maio é um dia de retrospectivas”, pontuou Joana Carvalho, militante do Movimento Barricadas Abrem Caminhos.

Por Mayana Macedo

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Sergipe enfrenta dificuldades na implantação da Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública é uma medida planejada pela Assembléia Legislativa do Estado (AL/SE) para tratar de problemas relacionados à segurança pública no estado de Sergipe. Apesar de já Aprovada na resolução nº06/2009, no dia 29 de maio de 2007, essa medida que visa discutir soluções para o problema do crescente índice da violência e da Criminalidade no estado de Sergipe tem enfrentado dificuldades para sua efetiva implantação.

Assinada pelo então presidente da AL/SE, Ulices Andrade, a Comissão de Segurança Pública “seria” composta por sete membros que teriam como função manifestar-se sobre matérias relacionadas segurança pública e seus órgãos institucionais, criar políticas de segurança pública e apreciar sugestões apresentadas por associações, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, com relação a segurança pública. Além de acompanhar programas e políticas governamentais sobre o tema.

O termo “seria” é usado por que exatamente três anos depois de assinada, a Comissão de Segurança não teve seus sete membros indicados ainda. O vice-presidente do Sindicato da Polícia (SINPOL), Antonio Moraes, relata “se não pretendiam dar atendimento específico ao tema, para que criaram uma comissão específica” e completa “a sociedade está perdendo um importante instrumento democrático para discutir temas de interesse coletivo”.

Mas se já é comprovada a importância da discussão sobre o tema, o justificaria o esquecimento por parte da assembleia de nomear os sete membros para que a comissão começa a atuar?

A assessoria de imprensa do deputado Venâncio Fonseca, líder da oposição na Câmara, diz que essa uma questão que precisa urgentemente resolvida e que nada justifica a demora da instalação da comissão por parte da presidência da câmara.Quando questionada sobre a demora na instalação da comissão a assessoria de imprensa do presidente da câmara, Ulices Andrade, não quis se pronunciar sobre o fato alegando que essa questão somente poderia ser respondida pelo próprio Ulices que se encontrava em viajando.

Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE) há algum tempo vem reclamando do não comprometimento dos deputados estaduais do estado. Naa opinião de Edgard Menezes, líder e diretor da ABSMSE, “ter uma comissão de segurança pública em Sergipe, é fundamental para discutir e melhorar as condições de segurança no estado, que se encontra numa situação crítica”.

Existindo comprometido e transparência na atuação da suposta comissão, a busca de soluções para combater o crime no estado seria tomada e a sociedade só teria a ganhar.



Por: Juacy Castro


(juacyjunior@hotmail.com)

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Trabalhadores domésticos lutam por direitos trabalhistas

No Brasil, o trabalho doméstico ocupa a segunda posição em quantidade de trabalhadores, somando oito milhões de pessoas (perde apenas para o trabalho rural) e é constituído em 90% por mulheres. Mesmo sendo uma profissão tão presente, a categoria se sente excluída pela Constituição Brasileira e busca a equiparação dos direitos do trabalho a partir da organização de sindicatos.

Para a presidenta do Sindicato das Empregadas Domésticas de Sergipe, Sueli Santos, que há 45 anos trabalha como doméstica, o principal problema é o fato de a profissão ser vista com preconceito. “O artigo 7º da Constituição assegura os direitos do trabalhador, mas com a ressalva de que os trabalhadores domésticos são os únicos que não tem garantias. "É essa a questão que tentamos mudar”, explica.

Dentre as principais reivindicações da categoria está a definição de uma jornada de trabalho com carga horária de 40 horas semanais. Sem esse ponto estabelecido, as domésticas ficam sujeitas a uma exploração da força de trabalho ou a ter que dormir no emprego, o que influencia negativamente a sua mobilidade e autonomia pessoal.

Outro problema é que o benefício do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é opcional quando, segundo o sindicato, deveria ser obrigatório. Sem o FGTS, as trabalhadoras não tem direito ao Seguro-Desemprego e não podem participar de programas de habitação, por exemplo. A contribuição com a Previdência Social já é um direito conquistado, mas poucos empregadores estão em dia com esse dever, que deve ser cumprido juntamente com a assinatura da Carteira de Trabalho. Porém, segundo dados de 2008 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apenas 26,8% dos trabalhadores de todo o Brasil possuem carteira assinada.

Com a organização de sindicatos por todo o Brasil, os trabalhadores domésticos se fizeram presentes em seminários e conferências e contribuíram para que alguns passos em direção à tão sonhada equiparação de direitos fossem dados. Hoje a categoria tem 30 dias de férias – antes eram 20 –, folgas semanais, Vale-Transporte, estabilidade da trabalhadora gestante, com licença de quatro meses, licença-paternidade com cinco dias corridos, feriados nacionais e até quatro religiosos e passaram a ser ilegais os descontos com gastos de moradia e alimentação.

Segundo Sueli, os direitos que foram conquistados já mostram a força que as organizações possuem. “Já conseguimos alcançar muitas ambições e vamos continuar lutando em relação ao que ainda falta. O nosso trabalho é silencioso e feito aos poucos; quando as pessoas que não acreditam na nossa capacidade de ir atrás dos nossos direitos se dão conta, já ganhamos mais algum espaço. Assim, existem cada vez menos trabalhadores domésticos se submetendo a condições duras no serviço”, declarou.

Luta pelos direitos em Sergipe

No Estado de Sergipe a atuação das domésticas em busca dos seus direitos é feita com a organização não-governamental Entidade Casa da Doméstica Dom José Vicente Távora e o Sindicato das Domésticas de Sergipe, que existe desde 1992. Juntos eles buscam parcerias para a promoção de cursos profissionalizantes, palestras sobre direitos do cidadão, educação no trânsito, etc; oferecem o serviço de creche com 180 vagas para crianças de dois a nove anos, agência a fim de ajudar na procura por trabalho e atendimento jurídico, que é feito de forma voluntária.

De acordo com a presidenta da Casa da Doméstica, Eliane Santana, as trabalhadoras da categoria raramente procuram informações ou filiar-se ao sindicato. “Infelizmente as domésticas só nos procuram quando já se depararam com algum problema ou estão em busca de emprego. Isso é ruim, pois elas precisam saber mais dos seus direitos. Temos 560 filiadas, mas esse número é poderia ser maior, inclusive a participação nas reuniões que fazemos deveria ser mais significativa”, problematiza.

99ª Conferência Internacional do Trabalho

Nos dias 2 à 18 de junho de 2010 será realizada em Genebra, na Suíça, a 99ª Conferência Internacional do Trabalho. O encontro terá pela primeira vez o tema ‘Trabalho Doméstico’ e reunirá as mais diversas representações relacionadas ao assunto principal e ao Direito do Trabalho do mundo. No caso do Brasil, serão enviadas 20 delegadas, dentre as quais se encontra a sergipana Sueli Santos, com o custeio do Governo Federal para participar das discussões. “Tenho uma grande responsabilidade comigo e tentarei desempenhar bem o meu papel no debate sobre o trabalho decente. Esse é um momento histórico. Precisou de quase 100 anos para que o trabalho doméstico fosse pauta no maior encontro sobre trabalho”, ressalta.

Um dos principais anseios em relação à conferência é a elaboração de uma convenção da OIT específica para o trabalho doméstico, o que poderá resultar na adoção de um instrumento internacional de proteção à esta classe de trabalhadoras.

por: Carol Correia

(quatrobailarinas@hotmail.com)

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O Brasil na era do biométrico

Qual é o ponto comum entre Viana no Espírito Santo, Alvorada no Tocantins e o município sergipano da Barra dos Coqueiros? Não sabe? Aqui vai a resposta: Essas cidades fazem parte dos 51 municípios selecionados pela Justiça Eleitoral para testar o sistema biométrico de cadastramento e de votação nas próximas eleições de 2010. Através desse novo sistema que reconhece as digitais do eleitor no ato da votação, acredita-se que o programa de votação eletrônica não só será mais seguro como também livre de fraudes.

Uma iniciativa nacional.

Como o mostra a diversidade geográfica dos municípios selecionados para a experimentação e como o confirma José Carvalho Peixoto, secretário da Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), “o uso do biométrico no processo eleitoral não é uma iniciativa isolada de Sergipe”, mas uma medida do Tribunal Superior Eleitoral, que pediu que cada Estado brasileiro escolhesse um local de teste.

Segundo o secretario José Carvalho , Barra dos Coqueiros foi escolhido “por conta do fácil deslocamento, sem precisar pagar diária aos funcionários, por conta da rapidez, da proximidade e a Barra já estava entre os municípios que estavam na lista de recadastramento”. A revisão das listas eleitorais é, com efeito, necessária por causa do importante número de cidadãos que mudaram de local ou que não comprovaram residência. Então, na Barra, esse ano, mesmo se, geralmente, “é mais fácil fazer isso num ano não eleitoral, quando não há intensidade nas funções do TRE” foram se recadastrar segundo o procedimento biométrico 65% dos eleitores.


Eliminar a fraude e ganhar em transparência.

O objetivo é simples. Trata-se de “eliminar a possível fraude de um eleitor votar no lugar do outro” ou ainda de impedir alguns “mesários habilitar faltosos e fraudar a votação dos mesmos como já aconteceu” deplora José Carvalho Peixoto. Com efeito, esse sistema garantirá o voto de ser em função das características próprias do eleitor e mostrará “o número de eleitores habilitados de acordo com o horário e o tempo de voto”.

Questionado sobre a transparência do uso dos dados recolhidos, José Carvalho Peixoto não duvida do respeito ético do sistema que esta sendo provado. “Ainda não houve questionamentos da população sobre questões de ética e genética, é um processo bastante transparente, ágil”. O oficial do TRE-SE afirma que o sistema biométrico permitira complementar os dados possuídos pelos órgãos estatais e de cruzar as informações. Segundo ele, o sistema biométrico pode ser benéfico para a sociedade e que “nada impede num futuro próximo de usar esses dados para identificar criminosos”, conclui.

O biométrico em ação.

Assim, os habitantes da Barra deram a digital dos dez dedos, atualizaram os seus dados e os funcionários do TRE tiraram uma fotografia de cada um. Eles foram avisados “pela televisão” afirma Mariane, uma das cidadãs recadastradas. Segundo o cidadão Alberto, “o trabalho na Barra dos Coqueiros foi muito bem feito e as explicações claras”. Mesmo se “teve um pouco de constrangimento com as pessoas” como fala Sandra Lima e que “poucas pessoas foram porque demora muito, tem de esperar”, “o povo estranhou porque não tem costume” explicam Alberto e Fernando, os habitantes recadastrados da Barra dos Coqueiros estão na maioria satisfeitos com as novas medidas. No final é Rosilda quem melhor resume o sentimento dos moradores: “é legal! Não pode ter erro porque a digital que sai é a minha. Não pode passar outro no meu lugar”.

por: Gauthier Berthelemy

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