As últimas investidas do Sindicato dos Professores de Sergipe (SINTESE) para que o governador Marcelo Déda aprove a implantação do projeto de Gestão Democrática nas escolas públicas estaduais reacende a discussão a respeito da relevância desse modelo de política educacional para a melhoria da qualidade do ensino.Na maioria das vezes, o projeto é pensado apenas no nível de eleição direta dos gestores, mas não se restringe somente a isso. Ele é orientado em três eixos: criação de Congresso Estadual de Educação, que deve ser realizado a cada dois anos; formação de órgãos colegiados (Conselho Escolar, Assembléia Escolar e Plenária Escolar); e a bastante discutida eleição direta de gestores.
Na opinião do diretor de comunicação do sindicado, Roberto Silva, a realização do Congresso Estadual de Educação é a medida de maior importância dentro do modelo de gestão democrática, já que “acabaria com o problema de mudar a política educacional quando muda de secretário [da Educação] e governador”. O Congresso tem o papel de discutir políticas públicas que nortearão as decisões no ambiente escolar durante dois anos.
Porém, para que o Congresso se realize de forma eficaz, os demais componentes do processo devem operar de forma satisfatória. Para tanto, os colegiados precisarão cumprir adequadamente as suas funções. A Assembléia Escolar contará com a participação de pais, alunos, servidores e professores, e será incumbida de discutir e apontar soluções para os problemas da escola e planejar o seu projeto político-pedagógico.
O Conselho Escolar será formado por representantes da comunidade escolar escolhidos por seus pares (alunos nomeiam um dentre eles que os representem, pais apontam um pai para representar a categoria e etc.) e terá função fiscalizadora e propositiva.
O terceiro órgão é a Plenária Escolar, na qual a comunidade escolar será chamada a reunir-se nos seus grupos específicos (pais, alunos, servidores) para debater as questões que deverão ser apresentadas na Assembléia; a Plenária possuirá função somente propositiva.
Ponto Crítico: Eleição direta de Gestores
Grande parte das pessoas questionadas sobre a gestão democrática aponta a eleição direta de gestores como seu ponto principal, quando não o único. Ainda segundo o representante do SINTESE, Roberto Silva, o senso comum “discute a democracia como se ela fosse apenas a eleição para diretor. Eleição para diretor é apenas uma etapa da democracia”, defende.
Diretor do Colégio Estadual Ministro Petrônio Portela há mais de três anos e professor nessa mesma instituição há 28, o senhor Jairo Zuzarte, aponta exatamente a escolha do gestor como principal componente do projeto e também o mais complexo de ser efetivado. “O gestor deve possuir a capacidade de gerir a escola de forma eficiente. É claro que o curso de aperfeiçoamento possivelmente será capaz de prepará-lo em 50% para as funções do cargo, o que tornou as coisas mais fáceis hoje em dia, mas, mesmo assim, a tarefa não é fácil. Não é fácil porque o problema não é somente educacional, é sobretudo político. Há muito interesse político envolvido”, afirma.
Sobre a preparação apontada por Jairo, o projeto prevê um curso de 80h de duração que deve ser ministrado por professores da Universidade Federal de Sergipe para os docentes interessados a se candidatar ao cargo de gestor. Esse curso é eliminatório, sendo desclassificado o docente que obtiver média abaixo de cinco pontos.
Se aprovado, o candidato pode criar uma chapa juntamente com outros membros da comunidade escolar para concorrer à eleição de gestor, que será realizada na própria instituição. “A gente não pode garantir que todos os gestores aprovados farão uma excelente gestão; mas a formação dá condição para que eles desenvolvam um trabalho interessante”, explica Roberto Silva.
Na próxima semana, representantes do SINTESE levarão Cartas de Compromisso aos deputados estaduais como forma de a população conhecer o posicionamento de cada um deles a respeito do projeto. A expectativa é de que, se aprovado, o modelo de Gestão democrática possa trazer melhorias ao já bastante debilitado sistema público de educação de Sergipe.
Por Thayza D. Machado
(dmthayza@hotmail.com)
Foto: 1. Jairo Zuzarte (Thayza D. M./Contexto Online)
Nenhum comentário:
Postar um comentário