O acesso à internet
domiciliar nos municípios sergipanos ainda está muito distante da média
nacional. É o que mostra uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o
uso de computadores e internet nos municípios brasileiros, divulgada em maio.
Nesse mesmo mês, completou dois anos o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL),
cujo objetivo é a massificação da banda larga no país, visando o aumento da
inclusão digital e a diminuição das desigualdades sociais.
Os números da FGV
caracterizam justamente a realidade que se pretende enfrentar: o baixo índice
de acesso à internet, principalmente dos municípios do norte e nordeste em
relação aos do centro-sul do país. Para se ter uma ideia do descompasso, quando
comparados 22 municípios sergipanos incluídos no PNBL ao primeiro colocado do
ranking, São Caetano do Sul, em São Paulo, é possível perceber o abismo que os
separa: 74,01% dos computadores do município paulista estão conectados à
internet, enquanto que a média dos 22 municípios sergipanos é de 8,46%. Neste quadro,
Aracaju é a única cidade do estado que se encontra acima da média nacional
(33,2%) com 44,17% de domicílios com acesso à rede mundial de computadores.
Em Sergipe, a Oi é a responsável pelo plano. Inicialmente, Nossa Senhora da Glória, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Japaratuba, São Cristóvão e Carira foram anunciados pela Telebrás como os municípios contemplados pelo PNBL no estado.
Ao longo dos dois anos de plano outros municípios foram adicionados, sendo hoje 25 os que podem receber os serviços: Malhada dos Bois, Cumbe, Santa Rosa de Lima, Arauá, Pedrinhas, Pacatuba, Siriri, Boquim, Carmópolis, Capela, Laranjeiras, Japaratuba, Maruim, Propriá, Ribeirópolis, Barra dos Coqueiros, Campo do Brito, Itaporanga d´Ajuda, Salgado, Aracaju, Telha, Pedra Mole, São Francisco, São Miguel do Aleixo, e Santa Luzia do Ithay.
Frentes
de avanço
Instituído através do
decreto de lei 7.175, de 12 de maio de 2010, o PNBL encontra seu objetivo fundamental num Brasil onde, segundo o IBGE,
em 2008, mais da metade dos domicílios que possuíam computador estavam
concentrados na região sudeste: 10,2 de um total de 17,95 milhões. Além disso,
se comparado ao resto do mundo o Brasil apresenta índices muito baixos de
acessos a cada 100 habitantes. São pouco mais de 8,5 (em 2011), um número
inexpressivo se comparado à Suécia, líder do ranking mundial, que apresentava
mais de 40 (em 2010). A meta de levar internet banda larga, fixa e móvel, a 90
milhões de brasileiros até 2014 significa alcançar um nível de aproximadamente
45 acessos por 100 habitantes.
Para a efetivação do
PNBL o governo federal trabalha em duas frentes principais. A primeira seria a
garantia da infra-estrutura, que é feita através da Telebrás. A estatal é
responsável, dentre outras atribuições, por ampliar a rede pública nacional de
fibras óticas levando a possibilidade de acesso às regiões mais remotas do
país.
Dessa forma facilita
que pequenos provedores entrem no mercado aumentando a competição, melhorando a
qualidade e os preços dos serviços. Porém em, segundo o ministro da Comunicação
Paulo Bernardo declarou em Agosto ao site Convergência Digital, o orçamento de
dois bilhões de reais previsto para 2013 e 2014 já foi reduzido. Como
resultado, segundo afirma o presidente da Telebrás Caio Bonilha, a meta de
atender cidades em até 100km da rede da estatal será reduzida para municípios
em até 50km. A Telebrás é responsável ainda pela implantação dos serviços de
internet em órgãos públicos como hospitais, escolas, universidades, etc.
A segunda frente de
trabalho do governo é o acordo com as prestadoras Oi, Telefônica, Algar Telecom
e Sercomtel para o plano de internet popular. Esse serviço pretende levar aos
domicílios uma conexão de 1 megabyte por segundo custando R$35,00 ou R$29,00
nos estados que isentarem as prestadoras do Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação Serviços (ICMS).
Em junho, o governo
divulgou a intenção de, até 2014, oferecer conexão com velocidade de até 4Mbps.
Para isso, foi anunciado um aumento no investimento de ampliação da rede de
fibra ótica. Mas a redução no orçamento divulgada em agosto já confirmou a
grande queda no alcance dessa rede.
Em entrevista ao site Convergência Digital, o ministro das comunicações Paulo Bernardo fala pela primeiora vez do PNBL 2.
Em entrevista ao site Convergência Digital, o ministro das comunicações Paulo Bernardo fala pela primeiora vez do PNBL 2.
Mas, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por meio de nota pública, critica o novo plano e afirma que a sociedade civil não está sendo devidamente incluída nas discussões.
Rede
Social
No Brasil já foram
beneficiados pelo plano de internet popular 1,2 milhão de pessoas em 1328
municípios, lembrando que o acordo com as prestadoras é apenas parte das ações
do PNBL. No entanto, não é possível saber qual a participação de Sergipe para esse
número, já que nem a Oi nem o Ministério das Comunicações (MiniCom)disponibilizaram essa informação.
Todavia, a tabela já
nos mostra que o município de Pacatuba, por exemplo, só possui computadores em
3,92% de seus domicílios, ocupando uma das piores posições no ranking nacional
indicado na pesquisa da FGV. Logo, pensa-se em internet quando não há sequer
computador.
Todavia, as ultimas
declarações de Paulo Bernardo sobre o ainda mal esclarecido PNBL 2 mencionam
uma universalização, com mais de 90% de cobertura do território. Atualmente, a
rede nacional de fibras óticas sob responsabilidade da Telebrás, e que
viabiliza a aplicação do plano, só está presente em 697 municípios.
Mas até o ano da copa, o Governo Federal
pretende atingir 4283. Além disso, o Governo espera lançar neste mesmo ano um
satélite geoestacionário para enviar sinal banda larga a 1.200 cidades em
regiões do país de difícil acesso. Porém, com as reduções de orçamento já
anunciadas, segundo o Convergência Digital, pelo menos outros 800 municípios
vão ter que esperar por esse satélite para ter acesso ao PNBL. Embora no dia 17
de setembro a presidente Dilma Rousseff tenha anunciado uma redução nos
impostos para as operadoras parceiras do PNBL como incentivo (veja mais aqui), ainda há um longo
caminho a ser percorrido para que a população usufrua dos benefícios da banda
larga e as desigualdades sejam atenuadas.
Governo testa projeto de banda larga gratuita nos celulares
Texto: Iargo Souza
Edição: Edson Nova
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