Aracaju,
localizado no menor estado da federação é um dos municípios
brasileiros com grandes chances de receber recursos do Programa
Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A boa
notícia foi anunciada no mês de maio, durante reunião com
representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria
de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social
(Seides), Secretaria de Estado da Educação (Seed), Secretaria de
Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc), Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres (Sepm), Prefeitura Municipal
de Aracaju (PMA) e Fundação Estadual de Saúde (Funesa), em que
ficou definido que a Seides será responsável pela execução do
projeto ‘Mulheres da paz e Protejo’, orçado em mais de R$ 800
mil, e que deve ser implantado na capital sergipana no próximo ano.
As ações do Pronasci em Aracaju serão feitas ora pelo Estado, ora
pelo próprio Município.
O
‘Mulheres da paz e Protejo’ será responsável por identificar
jovens em situação de risco social e levá-los à ressocialização,
inserindo-os em atividades profissionalizantes, de lazer, de cultura,
de educação e de cidadania. Segundo a assessora de planejamento da
SSP, Alessandra Fabiana do Nascimento, o primeiro bairro a ser
implantado o projeto em Aracaju será o Santa Maria, localizado na
zona de expansão. De acordo com ela, a escolha se deve pelo alto
índice de violência na localidade. “
Em
relação
a
Aracaju,
o
bairro
Santa
Maria
encontra-se
em
primeiro
lugar
quanto
ao
número
de
mortes
violentas,
onde
registrou-se
no
ano
de
2011
30
casos
de
homicídios
dolosos,
mais
que
o
dobro
do
bairro
segundo
colocado,
o
qual
obteve
aproximadamente
13
mortes
violentas”.
Veja
o gráfico abaixo:
Em
2009, o termo de adesão ao Pronasci foi assinado pelo ministro Tarso
Genro e pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Para receber a
veba do Pronasci, o município deveria ter instadao o Gabinete de
Gestão Integrada Municipal (GGIM) que reúne representantes dos
governos Federal, estadual e municipal da área de segurança pública
(guarda municipal, polícias civil e militar, defesa civil,
bombeiros, defesa social).
Ainda
de acordo com a assessora, o
projeto
não
tem data exata para
ser
implantado.“Estamos
aguardando
a
informação
da
SENASP
sobre
a
aprovação
do
referido
projeto,
e
a
execução
dependerá
do
depósito
do
repasse,
sendo
que
o
Órgão
aqui
no
Estado
de
Sergipe
responsável
pela
execução
direta
será
a
Secretaria
de
Inclusão,
Assistência
e
Desenvolvimento
Social,
com
a
participação
de
várias
outras
Secretarias
incluindo
especialmente
a
SSP/SE”.
Segundo ela, o Pronasci determina que de início, sejam
atendidos 70 jovens, egressos do sistema prisional ou em situação
de vulnerabilidade, apesar de a meta interna seja de atender 200
jovens.
A
instituição responsável pela avaliação e acompanhamento do
Programa será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além da
verificação dos indicadores, ainda será feita a avaliação do
contexto econômico e social. O controle mais abrangente do Programa
contará com a participação da sociedade, 50
mulheres, líderes da comunidade, que não possuem problemas com a
lei receberão treinamento para atender aos jovens inseridos no
programa.
A
assessora da SSP, Alessandra Fabiana afirmou ainda que o problema
maior na implantação e execução do programa é a continuidade. “A
duração do programa é de dois anos, desde sua implantação a
execução. O Pronasci quer que ao fim deste período, o estado de
Sergipe assuma o comando do programa, mas isto é algo incerto. Não
sabemos se o projeto seguirá adiante, embora seja esse nosso
propósito”, encerrou.
O
Pronasci
O
Pronasci é um programa idealizado pelo Ministério da Justiça, para
incentivar o enfrentamento à violência no Brasil. O projeto
desenvolve políticas de segurança vinculadas a ações sociais,
priorizando a prevenção através da descoberta prévia das causas
que levam à criminalidade. As principais vertentes de ação do
programa são voltadas à valorização dos profissionais de
segurança pública, reestruturação do sistema penitenciário,
combate à corrupção dentro das corporações policiais e
participação da comunidade nas ações.
De
acordo com o programa do Governo Federal, não se trabalha para
coibir a violência apenas com policiais nas ruas, mas também com o
auxílio de ações sociais, ou seja, a segurança pública é vista
de forma abrangente, conjunta. Para o desenvolvimento do programa em
todo o Brasil, o Governo Federal deve investir cerca de R$ 6,707
bilhões até o fim deste ano.
O
Pronasci atualmente está inserido em 150 municípios, no Distrito
Federal e mais em 22 estados. Em Sergipe, o Pronasci chegou em 2009.
O termo de adesão foi assinado pelo ministro Tarso Genro e pelo
prefeito Edvaldo Nogueira. Para receber o Pronasci, o município de
Aracaju se comprometeu em instalar o Gabinete de Gestão Integrada
Municipal (GGIM), que reúne representantes dos governos Federal,
estadual e municipal da área de segurança pública (guarda
municipal, polícias civil e militar, defesa civil, bombeiros, defesa
social).
Para
garantir a realização das ações no país são celebrados
convênios, contratos, acordos e consórcios com estados, municípios,
organizações não-governamentais e organismos internacionais.
O
GGIM
De
acordo com o site da Prefeitura de Aracaju, o GGIM
foi instituído pela prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) em 2010,
no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
(Pronasci), criado pelo Governo Federal. O Gabinete tem como objetivo
principal promover a articulação entre os órgãos responsáveis
pela segurança pública para reforçar o combate à criminalidade.
O
GGIM é composto por representantes de
órgãos públicos nos três níveis de governo e poder, como Defesa
Civil Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania (Semasc), Polícias Militar, Federal, Rodoviária Federal,
Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE).
Vinculado
à Secretaria Municipal de Governo (Segov) e instituído pela Lei
Federal nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, o gabinete pretende,
ainda, oferecer melhores condições de trabalho para as equipes
multidisciplinares que participam dos projetos do Pronasci.
Nenhum comentário:
Postar um comentário