Um problema encontrado recentemente no contrato entre a Prefeitura Municipal de Aracaju e o Ministério da Cultura (MinC), que expirou em 2011 e ainda não foi renovado, invalidou o Plano Municipal de Cultura de Aracaju, desenvolvido ao longo do ano passado e finalizado ao término da última gestão da cidade, que deve voltar ainda neste semestre às fases de discussões.
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| Antônia Amorosa e Marcos Paulo |
As informações são da Fundação Cultural de Aracaju (Funcaju), hoje vinculada à Secretaria Especial de Cultura de Aracaju. De acordo com a coordenadora de Difusão Cultural da secretaria, Antônia Amorosa, um pedido de renovação já foi encaminhado ao secretário da pasta, Nitinho Vitale, e em breve passará pelas mãos do prefeito João Alves para ser entregue ao Ministério da Cultura.
Amorosa garante que a nova gestão de Aracaju tem trabalhado com “boa vontade” para dar continuidade ao plano, porém, ela defende que é necessário cautela para desenvolver um documento que atenda às principais demandas dos setores, com medidas eficazes e não paliativas. A coordenadora assegurou que a secretaria vai trabalhar para criar um Conselho de Cultura e promover um Seminário de Cultura, onde os mais diversos segmentos da área seriam convidados, ou “reconvidados”, a discutir o plano.
A secretaria informa ainda que o plano invalidado não será descartado e servirá como base para a construção do novo. A primeira versão é esquematizada para destacar o contexto sócio histórico do município de Aracaju e os diagnósticos culturais das áreas especificamente trabalhadas: Cultura Afro-brasileira, Dança, Música, Quadrilhas Juninas, Livro, Literatura e Poesia, Artesanato, Circo, Hip Hop, Teatro, Patrimônio Histórico e Artístico.
Cada área foi coordenada por um especialista escolhido pela Funcaju, que eram responsáveis para mediar as discussões com os membros de cada nicho cultural, apontar os diagnósticos da sua área e sugerir quais seriam os desafios. A íntegra da primeira versão do Plano Municipal de Cultura de Aracaju podia ser conferida até o fim do mês de março através de um link no site do MinC que reunia o andamento dos planos pelo Brasil, mas a partir do início desta semana até o fechamento da edição, o site encontrava-se fora do ar.
Um dos desenvolvedores do Plano Municipal de Cultura desde a gestão passada, o funcionário da secretaria Marcos Paulo Lima acredita que o documento que havia sido finalizado ainda precisava de revisão e que o diagnóstico cultural não era completamente satisfatório, pois a participação dos membros de segmentos da cultura foi tímida, por uma descrença nos órgãos públicos. “Os membros de cada eixo cultural estavam desacreditados, faltavam muito e em vez do foco do plano ser construir um documento para o município, eles pensavam muito em criticar o que estava ocorrendo, o que atrasou a elaboração do plano”, diz.
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| Felipe Pereira, coordenador da Unegro |
O coordenador LGBT da Unegro, Felipe Pereira, responsável pela parte de cultura afro-brasileira durante a elaboração do primeiro plano, concorda que houve uma descrença no projeto por parte de alguns grupos, mas porque nem todos foram convocados, a princípio, para as reuniões. “O que acontece é que em Aracaju alguns grupos se tornaram rivais com o passar dos anos, e essa rivalidade veio à tona na construção do plano: nem todos foram convocados e os que não foram se sentiram excluídos, o que fez com que houvesse esse descrédito, os que vieram a participar em um segundo momento se sentiram isolados”, crê.
“Muitos não foram inclusive já por não acreditarem desde o começo e nem chegaram a participar”, analisa Felipe, que acredita que a construção do plano pode atender a todos os segmentos de cultura, mesmo os que não participaram da construção do documento. “O plano tem essa importância de abranger até os que não estiveram presentes”, completa.
Entretanto, o membro da Unegro tem preocupação com o modo que a nova gestão da cidade vai trabalhar o plano: “Nós sabemos que ele (o plano) deve passar por algumas modificações e sabemos que a gestão que está no poder nunca teve um olhar diferenciado para os movimentos sociais e para os grupos populares, para a cultura popular”.
Sobre a retomada das discussões do Plano Municipal de Cultura, Felipe Pereira espera que a Secretaria Especial de Cultura de Aracaju tenha força para continuar o projeto e não desperdice boas ideias e apoios do primeiro documento. “A gente espera que os atores envolvidos estejam a frente dessa busca para que o plano seja retomado e aprovado, que o antigo seja modificado mas que seja utilizado como base para a construção de um novo, que os mesmos atores sejam convocados para participar da construção e que ele sirva pra que os grupos culturais que aqui ainda existem não morram”, torce.
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| Lindemberg Monteiro, diretor da Casa Rua da Cultura |
O diretor da Casa Rua da Cultura e do grupo teatral Stultífera Navis, Lindemberg Monteiro, responsável pelas artes cênicas no desenvolvimento do primeiro plano, acredita que o documento é um avanço e vai além de atender ao envolvidos na área. “É um avanço poder compreender qual a importância da cultura para a sociedade, pois qualquer política pública não é para atender ao profissional, técnico ou os atores envolvidos, e sim para atender a sociedade, nós somos o meio. Quando se discute isso (o plano), está se discutindo o que a sociedade pode ou não ter, do que ela está sendo privada”.
O Plano Municipal de Cultura é uma política pública vinculada ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) do MinC, que tem como objetivo contribuir para dinamizar a gestão descentralizada e regional das politicas culturais brasileiras, devendo estar alinhado às metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), em vigor desde o fim de 2010. Além de Aracaju, outros 19 municípios, entre capitais e cidades de regiões metropolitanas, participam dessa primeira fase de desenvolvimento dos Planos Municipais de Cultura. Os planos têm validade de 10 anos e deveriam ter sido entregues em dezembro de 2012, algumas cidades cumpriram a meta, como é o caso do outro município sergipano incluso no programa: Laranjeiras, que já teve inclusive o plano votado pela câmara de vereadores e aprovado pelo poder executivo local, agora é lei.
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| Paula Barreto, especialista em dança |
Para desenvolver o plano nas cidades, são convidados líderes dos mais variados grupos culturais, que tem como função intermediar os debates entre o poder público e os membros desses segmentos. A especialista em dança Paula Barreto, que coordenou o grupo dos dançarinos na primeira fase de construção do plano, vê que esse papel é de extrema importância para o desenvolvimento do documento. “O representante local serve como um tradutor do povo, ele traduz para os representantes públicos as necessidades do setor e serve como um mediador das negociações”, acredita.
“O que for nesse plano é o que vai se executar, o que estiver fora não vai se fazer, então a responsabilidade é muito pesada”, aponta a dançarina, que não ficou muito satisfeita com a formatação do primeiro plano desenvolvido, que não permitia abrigar muitas requisições dos setores. “Eu fiz uma listagem de muitas coisas, só que lá tem um formato institucional e os técnicos precisam escolher um pequeno número de ações – não pode ir além naquele setor”, lamenta.
Esse posto de líder, segundo a coordenadora Antônia Amorosa, requer uma “maturidade de quem faz cultura”, para conseguir extrair as necessidades até dos artistas mais humildes, que não possuem voz para expressar suas demandas. Para Amorosa, a expectativa é que os debates para desenvolvimento do Plano Municipal de Cultura em Aracaju recomecem ainda no primeiro semestre de 2013.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Secretaria Especial de Cultura de Aracaju, a vice-presidente da Funcaju, Aglaé D'Avila Fontes, esteve em Salvador no mês de março, onde participou da Oficina de Capacitação para Elaboração de Planos Municipais de Cultura, “realizada na intenção de adequar as administrações municipais de Sergipe e Bahia às normas do Plano Nacional de Cultura”.
Texto: Pedro Rocha
Imagens: Pedro Rocha
Edição: Gabriela de la Vega
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