ENEM certifica conclusão do Ensino Médio

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) foi criado em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho de estudantes da escolaridade básica. Mas desde sua criação o exame vem sendo utilizado como requisito de substituição de outros processos avaliativos. Em fevereiro deste ano o ENEM 2010, que será realizados nos dias 3 e 4 de outubro, ganhou mais uma tarefa, a de certificação de conclusão de Ensino Médio.

O papel de avaliar o desempenho de estudantes da escolaridade básica se aplaca em meio a tantas outras funções. O Enem hoje se destaca principalmente como critério de seleção para o Programa Universidade para Todos (PROUNI) do Governo Federal. Cerca de 500 universidades já utilizam o resultado do ENEM como critério de seleção para o ingresso no ensino superior, e em algumas o exame substitui integralmente o vestibular, ou seja, através do processo o aluno pode ser isento dos concursos seletivos das entidades.

Com a Portaria nº 4, de 11 de fevereiro de 2010 [link: http://enem.inep.gov.br/pdf/portaria4_enem_certificacao_ensino_medio.pdf], a certificação do Ensino Médio por meio do ENEM, o Mistério da Educação (MEC) acredita possibilitar a mobilidade acadêmica e induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio, além de democratizar as oportunidades de acesso às vagas federais de ensino superior. A proposta do MEC busca no novo ENEM reduzir o acúmulo excessivo de conteúdos, sinalizar outro tipo de formação voltado para a solução de problemas e, unificar o exame para a maior mobilização dos alunos no país.

O interessado em obter certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM deverá acessar o site eletrônico (http://sistemasenem2.inep.gov.br/Enem2009/), com seu número de inscrição e senha, e preencher o formulário eletrônico de solicitação de certificação, de acordo com as instruções pertinentes. Deverá observar os seguintes requisitos: ter 18 (dezoito) anos completos até a data de realização da primeira prova; atingir o mínimo de 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento; e atingir o mínimo de 500 pontos na redação. Na área de linguagens, códigos e suas tecnologias, o aluno também deverá obter o mínimo de 400 pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 pontos na prova de redação.

A senha é gerada pelo próprio site no momento da inscrição, e os alunos que fizeram o Enem em 2009 puderam retirar o certificado até dia 31 de março deste ano. Para o Enem 2010 o MEC ainda não divulgou a data de requerimento do documento.

Por: Marta Olívia