Dia de Combate à Violência Contra o Idoso é comemorado em Aracaju

Além de comemorar os Santos Juninos, no mês de junho também foi comemorado o Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa (15). Apesar de passar despercebida num mês com tantas festas e “arraiás” atraindo a atenção do público, essa data é muito importante, pois serve como um alerta para denunciar e impedir a proliferação dos casos de agressões, maus tratos e abusos sofridos pelos idosos.

Eleita há quatro anos pela International Network for the Prevention of Elder Abuse (Organização Internacional para Prevenção de Abusos contra Idosos), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), o objetivo principal desse dia é criar a consciência de que existe violência contra a pessoa idosa e que essa violência é uma violação aos direitos humanos.

Em 2009, somente em Aracaju foram instaurados 160 inquéritos de suspeita de violência contra idosos. Nos primeiros meses de 2010 já foram 64 processos contabilizados pelo Departamento de Atenção a Grupos Vulneráveis (DAGV). Entretanto, devemos ressaltar que a violência contra cidadãos na terceira idade não se registra apenas na agressão física. A agressão psicológica, a negligência, o abandono e os maus tratos deixam marcas tão profundas quanto as marcas no corpo. E pior, pois estas não podem ser apagadas.

Direitos e Deveres

Em 2002, os países membros da ONU definiram um Plano Internacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa. Neste documento estavam propostas estratégias e ações para serem adotadas na prevenção e formas de intervenção nas diversas manifestações da violência contra a pessoa idosa. Mas estas medidas ainda não davam conta de atender ao que esse público realmente necessitava e, no Brasil, a sociedade pedia por mais garantia dos seus direitos.

Para assegurar os direitos e deveres da população da terceira idade em todo o país, em 1º de outubro de 2003 foi sancionado o Estatuto do Idoso com o objetivo de garantir e regulamentar os direitos às pessoas com idade igual ou superior acima de 60 anos.

Segundo dados da última contagem da população feita em 2007 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em todo o Brasil são cerca de 20 milhões de idosos e no Estado de Sergipe a população com mais de 60 anos é composta de cerca de 160 mil pessoas. A diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Margarete Cutrim diz que a sociedade mundial e o Estado brasileiro devem se preparar para o processo de envelhecimento. E seguindo o que diz o Estatuto do Idoso no art. 8º e 9º, “o envelhecimento é um processo personalíssimo e a sua proteção um direito social”. É, portanto, “obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade”.

No Brasil, o Estatuto do Idoso estabelece como sendo um dever de toda a sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso a garantia de seus direitos. Em caso contrário, a denúncia passa a ser obrigatória aos órgãos competentes, tais como autoridades policiais, Ministério Público e Conselhos dos Idosos.

Lazer

Para ocupar o tempo e melhorar a qualidade de vida dos idosos existem grupos de convivência. Em Aracaju existem 23 grupos de convivência de idosos mantidos pela Secretaria de Assistência Social por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e (Creas). Esses grupos existem como uma forma de socialização do público da melhor idade. É a hora de botar o papo em dia, relembrar o tempo de juventude e trocar experiências.

Além de serviço especializado ao idoso, assistência médica e psicológica, o usuário dessas unidades participam frequentemente de festas tradicionais como o Carnaval e as Festas Juninas. O último encontro festivo que fizeram foi o Forró do Idoso no Clube do Vasco. Momento muito esperado por alguns idosos, já que têm poucas oportunidades iguais. "Não perderia por nada no mundo. Deixei meu pai de 98 anos em casa para ir curtir aquele dia maravilhoso", afirmou dona Lindalva Maria dos Santos Oliveira, 61, integrante há oito anos do Grupo de Convivência do Cras Gonçalo Rollemberg Leite.

A coordenadora de Proteção Social Básica da Semasc, Yolanda Oliveira, nos informou que este ano abriu a festa para o público maior de 60 anos de toda Aracaju. “Nossa ideia foi fazer uma festa para os idosos da nossa capital, por isso mandamos convites para todas as instituições que trabalham com pessoas da melhor idade", ressaltou.

Proteção Especial

Com relação à proteção social especial de alta complexidade, existe ainda o atendimento a pessoas idosas que se encontram em situação de abandono, de ameaça ou de violação de direitos. Em casos assim, elas necessitam de acolhimento fora do ambiente familiar. Nesses casos, os idosos são acolhidos em abrigos institucionais, casas lares ou repúblicas, porém, essa deve ser uma medida excepcional. O acesso das pessoas idosas ao serviço de acolhimento acontece por intermédio dos Cras e dos Creas, Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos públicos semelhantes.

Na capital sergipana existem duas casas lares de atendimento ao idoso. Uma delas é o Same. Fundado em 12 de agosto de 1949 para abrigar moradores de ruas que viviam em situação de mendicância, desde 2008 é uma instituição de longa permanência queatende somente pessoas idosas e possui uma lista de espera com 63 idosos. Atualmente está reformando e ampliando em mais 28 leitos o pavilhão Dom Fernando Gomes dos Santos. A segunda casa lar de Aracaju é a instituição filantrópica Asilo Rio Branco. Inaugurado em 20 de outubro de 1918 atende 75 idosos e é mantido por associados, doações e contribuintes que, em sua maioria, são maçons.

Saiba mais:

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)

por Elaine Mesquita

Fotos: Ascom/Semasc