Quilombos: muito além da herança cultural

No estado de Sergipe existem 15 comunidades quilombolas reconhecidas e 35 em fase de reconhecimento. Muitas se encontram em condições precárias, sem acesso a educação e saúde. No entanto, é meta do Governo Federal promover ações para mudar este cenário.

De acordo com a presidente da FUNESA (Fundação Estadual de Saúde), Dra Cláudia Menezes, a política nacional de saúde integral da população negra visa ‘discutir a situação da população negra e de comunidades quilombolas sergipanas com vistas à promoção da equidade em saúde’, explica.

Além disso, ainda segundo a Dra Cláudia Menezes, a FUNESA “objetiva definir ações e estratégias prioritárias para implementar e monitorar as ações de atenção à saúde”, dentre elas atualizar o conhecimento dos profissionais inerentes à saúde da população negra e socializar a realidade das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) que trabalham com população quilombola, levantando dificuldades, facilidades e propostas.

Com relação ao atendimento e acesso à saúde, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, referentes ao mês de dezembro de 2009, 580 Equipes de Saúde da Família e 438 Equipes de Saúde Bucal atendem a comunidades remanescentes de quilombos em todo país. No estado de Sergipe são 19 equipes cadastradas, distribuídas em 11 municípios.


Brasil:


Hoje estima-se que existam cerca de 2.500 comunidades quilombolas no Brasil, das quais apenas 65 receberam título desde 1988. Se fizermos a conta, veremos que a média de titulação é de quatro comunidades por ano. Mantido este ritmo serão necessários 625 anos para titular todas as terras de quilombos do Brasil, ou seja, no ano de 2.631 a situação estaria resolvida.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2005 (PNAD) do IBGE, 71,5% da população de Sergipe se declararam de cor/raça parda e negra. Segundo dados do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA existem hoje 1.474 comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas, divididas em 22 estados brasileiros.



Quilombo Maloca:


Um exemplo de quilombo em Sergipe é a comunidade da Maloca fundada em 1931, localizada no Bairro Getúlio Vargas, que em 2007 recebeu a certidão de reminiscência de Quilombo. De acordo com o site do Ministério da Cultura com essa certificação, a comunidade é incluída no programa Brasil Quilombola, já que apenas as comunidades reconhecidas podem ser atendidas por esse programa que prevê projetos como regularização fundiária, infra-estrutura e serviços, desenvolvimento econômico e social e controle e participação social, além de receberem do Incra a posse das terras.

Também em 2007 surgiu o projeto da Secretaria de Turismo do Estado de Sergipe, que tem em vista transformar a comunidade em um ponto cultural, passagem obrigatória no roteiro turístico. Esse projeto de transformar a Maloca em ponto turístico é questionável, visto que para a realização dele seria necessário maiores investimentos na área para que houvesse o que mostrar para os turistas.

Com aproximadamente 700 famílias, totalizando uma população de 3500 pessoas, a Maloca se distingue de outros quilombos por estar situada dentro da área Urbana, sendo o segundo quilombo urbano reconhecido pela fundação cultural Palmares do Brasil e o primeiro no estado de Sergipe. Territorialmente falando, havia quatro acessos ao Quilombo, formando uma cruz, hoje existem dois acessos: pela Rua Nossa Senhora das Dores e pela Rua Riachão.

As dificuldades encontradas no Quilombo são várias, dentre elas o isolamento e discriminação. Para facilitar a relação entre os moradores da comunidade e o publico de fora, foi criada, pela própria comunidade em 1988, a ONG CRILIBER (Criança e Liberdade). Um dos objetivo da CRILIBER é combater a desigualdade social e o racismo, através de estímulos educacionais, técnicos e culturais através do apoio voluntários da comunidade e dos moradores vizinhos.

De acordo com o presidente da ONG, Luiz Bomfim, “Apesar de ser como uma comunidade organizada, as famílias que habitam a Maloca, depende do trabalho realizado pela CRILIBER que há 22 anos trabalha com a cultura negra dentro e fora da comunidade. Acreditamos que a ONG desempenhe realmente um trabalho contextualizado e que apresente soluções diante das necessidades, que vão desde aulas de reforço escolar a cursos profissionalizantes”, finaliza.



Por: Ivo Jeremias, Allana Andrade e Gauthier Berthélémy