O kit anti-homofobia nem mesmo foi lançado e já está criando polêmicas nos diversos setores da sociedade, como a igreja, o Legislativo, e entre pais e profesores. Este kit, que será distribuído inicialmente a adolescentes a partir de 14 anos que estudam em escolas públicas de todo o Brasil, é uma nova versão proposta pelo Ministro da Educação Fernando Haddad, pois a primeira elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) foi vetada pela presidente Dilma Rousseff, alegando através de entrevista dada a Globo News, que o material não cumpria seu papel educativo de combater a discriminação contra os homossexuais e que o governo não iria permitir qualquer tipo de propaganda sexual.
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| Cartaz do Projeto Brasil sem Homofobia. Fonte: Divulgação |
A suspensão do kit causou revolta dentro da comunidade gay brasileira. Segundo Tatiane Araújo, presidente da ASTRA Direitos Humanos e Cidadania GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros) de Sergipe, a presidente Dilma Rousseff foi irresponsável ao tomar essa atitude, além de reforçar a perversidade e homofobia nas escolas. “Essa foi a ação mais concreta do MEC para diminuir o preconceito nas escolas, porém a imprensa divulgou de maneira errônea o caso, consequentemente começou-se a acreditar em uma influência do kit na sexualidade das crianças”, desabafa e completa: “Esse projeto só iria trazer esclarecimento para as nossas crianças, além da minimização dos danos causados pelo bullyng como a exclusão, o suicídio e a prostituição, não dar continuidade foi um retrocesso”.
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Tatiane Araújo, presidente da ASTRA Direitos Humanos e Cidadania GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros) de Sergipe. Fonte: Arquivo Pessoal. |
O segundo kit incluirá um caderno que vem com o objetivo de dar suporte aos profissionais de educação, além dos três vídeos institucionais apresentados abaixo. O vídeo “Torpedo” trata da bissexualidade de duas alunas que se apaixonam e são discriminadas no colégio;
“Probabilidade” explica através de uma animação a questão da bissexualidade;
E o vídeo “Encontrando Bianca”, que trata de um garoto de 15 anos que se veste com roupas femininas e relata que gosta de ser chamado de Bianca e que se encontra num dilema na hora freqüentar o banheiro do colégio além de flertar com um colega.
O vídeo é finalizado com uma declaração sobre a superação do preconceito sofrido. Todo este material será novamente analisado por uma comissão antes de a presidente expressar sua opinião e julgamento sobre o caso.
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| Elaborado pela SEDH com apoio do PNUD |
Todos estes cuidados do governo não estão surtindo efeito apara acalmar muitos pais preocupados com o Projeto Brasil sem Homofobia do MEC, parte do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. As diretrizes do plano recomendam a "intersetorialidade e transversalidade na proposição e implementação das políticas públicas: o combate à homofobia requer ações integradas entre as áreas da educação, saúde e segurança, dentre outras".
Segundo alguns pais o limite da sexualidade dos filhos devem ser definidos por seus responsáveis e não pelo governo. “Acho isso uma invasão de privacidade, o governo não pode educar nossos filhos num quesito tão pessoal”, afirma uma mãe que prefere não ser identificada. Outra mãe afirma que conversa com seu filho em casa e que isso já é o suficiente. “Meu filho tem conhecimento de todas essas questões, pois no dia-a-dia esse assunto é introduzido em nossa casa.", revela Elian dos Santos, mãe de um adolescente de 16 anos, estudante do ensino médio.
Procurados, os proprietários e diretores de instituições de ensino de Sergipe afirmam não terem uma opinião formada sobre o projeto do Ministério da Educação. “Não posso imprimir uma opinião sobre algo que não conheço. O MEC não enviou o projeto completo para nenhuma escola de Sergipe, tudo o que sei é através da imprensa e não dá para se fazer uma análise de um assunto tão delicado através da ótica de terceiros”, afirma Silvia Porto, diretora de uma escola da grande Aracaju.
Seja pelo interesse dos pais ou da sociedade em seus diversos âmbitos, o que é certo é que as autoridades educacionais brasileiras devem encontrar um modo de combater e prevenir os preconceitos de qualquer segmento nas escolas, compreendendo as particularidades de cada aluno e procurando uma zona de consenso com os pais e professores tendo em vista exclusivamente bem estar de nossas crianças e adolescentes.
Repórter: Larissa Regina
Editor: André Teixeira
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