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| Entrada para a tradicional feira de fogos do bairro Coroa do Meio Foto: Morgana Brota |
A procura por fogos de artifícios se intensifica em todo o estado com a proximidade dos festejos juninos. E, para aqueles que buscam por uma diversão literalmente explosiva, uma visita às barracas de fogos parece ser um item indispensável dos preparativos para o São João. Indispensáveis, também, são as medidas de segurança que esses estabelecimentos precisam adotar para comercializar seus produtos sem pôr em risco quem freqüenta a região.
De acordo com o tenente-coronel Josué, responsável pela Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros (DAT), os pontos de venda devem manter o chamado isolamento de risco, ou seja, um afastamento considerável de outras edificações. Os comerciantes também precisam ficar atentos ao distanciamento entre as próprias barracas que varia de acordo com a quantidade delas no local. “Até cinco barracas, a distância exigida é de cinco metros. Passou disso, o afastamento é ampliado para 150 metros”, explica o tenente-coronel.
Além da questão do distanciamento, a regulamentação também determina um limite de estocagem por barracas que é estipulado de acordo com o peso bruto e não pode passar dos 300Kg. Outra medida de segurança diz respeito à instalação elétrica dessas edificações provisórias que deve estar completamente protegida com fios encapados e ter seus interruptores do lado de fora.
Também é recomendado o uso de iluminação do tipo fria como, por exemplo, lâmpadas fluorescentes, e qualquer aparelho que gere calor como televisões e ventiladores, devem ficar no exterior da barraca. Mesmo com todas essas medidas de segurança, é indispensável que cada estabelecimento possua, pelo menos, um extintor de incêndio e que sinalize o local com placas que indiquem a proibição de fumar naquelas imediações.
Permissão
Ainda que todas as normas de segurança sejam seguidas, é imprescindível que o comerciante possua também um alvará de funcionamento. De acordo com a presidente da Associação de Fogos de Artifícios da cidade de Aracaju, Virgínia Santos, o primeiro passo é que o Corpo de Bombeiros faça uma vistoria da área a ser ocupada para que, em seguida, a Empresa Municipal de Serviços Urbano (Emurb) autorize a ocupação do espaço. Se o local ocupado for público, o comerciante ainda precisa de uma autorização da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emsurb).
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| Tenente-Coronel Josué Bezerra Foto: Morgana Brota |
Após a autorização de todos esses órgãos, os comerciantes se instalam na região destinada ao comércio dos fogos de artifício e os bombeiros voltam ao local para realizar uma vistoria das barracas. “Se todos os requisitos de segurança foram seguidos, o Corpo de Bombeiros expede um atestado de regularidade formalizando a segurança que essas edificações provisórias possuem contra incêndio e pânico”, afirma o tenente-coronel Josué que ainda explica que, caso as normas não sejam seguidas, o comerciante recebe uma notificação para que possa se adequar às regras e só assim obter a permissão.
Fiscalização
As barracas que não possuem o atestado de regularidade, e mesmo assim insistem em funcionar, são ilegais e podem oferecer riscos à população. “O comerciante que não se atenta às questões de segurança, está colocando não só sua vida e seu patrimônio em risco, mas também a vida e patrimônio de outras pessoas, e isto é um crime”, afirma categoricamente o tenente-coronel. Segundo ele, é a policia a responsável por essa fiscalização podendo, inclusive, realizar a apreensão do material.
Mesmo com todas as exigências, os comerciantes legalizados reconhecem a importância da fiscalização e procuram ir além das normas de segurança já estabelecidas. Segundo Virgínia Santos, associação procurou o Corpo de Bombeiros em 2009 para que os comerciantes pudessem participar de um curso de segurança e capacitação. Ela afirma que todos os 23 associados participaram do curso e hoje, eles sabem armazenar e manusear os materiais adequadamente, além de ser capazes de dar instruções aos clientes quanto ao uso dos fogos de artifício.
Repórter: Morgana Brota |
| Medidas de segurança são indispensáveis para a venda de fogos de artifício Foto: Morgana Brota |
Editor: Eloy Vieira
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