Desde maio de 2011, o Tribunal Superior Eleitoral deflagrou o início do processo de revisão eleitoral para biometria em Sergipe. Com supervisão do Tribunal Regional Eleitoral, o objetivo do órgão é recadastrar todos os 1.412.179 votantes no estado já para as eleições municipais de 2012. O recadastramento biométrico está previsto até o final do ano.
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| Marcelo Gerard, chefe do cartório eleitoral |
Segundo o chefe do Cartório Eleitoral, Marcelo Gerard, o objetivo da biometria é trazer uma segurança maior na sessão eleitoral. “A partir do momento que se tem um dado biométrico, vai ser possível habilitar a urna através do reconhecimento digital. Apesar de não ser um problema recorrente, isso torna mais fácil reconhecer e evitar fraudes, como um eleitor votar no lugar do outro ou votar duas vezes, por exemplo”, explica ele.
Os dados biométricos são compostos pela biometria facial através de foto, a biometria da digital com os 10 dedos das mãos e a biometria comportamental através da assinatura. E além de serem utilizados para um maior controle da Justiça Eleitoral, vão ser utilizados também pela Polícia Civil, Polícia Militar, IML e outros órgãos, para situações de segurança pública, como reconhecimento de pessoas em desastres, desaparecidas ou pessoas foragidas da polícia.
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| Biometria da digital |
O processo já teve início em outras localidades e no Nordeste apenas em dois Estados: Sergipe e Alagoas. “O banco de dados do Brasil vai ser o maior do mundo, nem os EUA vão ter um banco de dados tão completo quando acabar esse processo que está previsto para 2018”, conta Marcelo.
Além disso, os dados recolhidos no recadastramento servirão para elaborar um dos documentos de identificação mais modernos no mundo: o Registro de Identificação Civil (RIC). O RIC armazenará num chip todas as informações do titular, como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, CPF, previdência social, dados referentes ao título de eleitor, entre outros.
Locais
Atualmente, em Aracaju, estão funcionando três postos de atendimento: Central de Atendimento ao Eleitor, localizado na Rua Itabaiana (nº 580), CEAC da Rodoviária Nova e CEAC do Shopping Riomar. No entanto, devido a demanda muito grande, serão abertos mais oito Postos de Biometria em diversos bairros da capital, entre eles o Santos Dumont, José Conrado de Araújo, Siqueira Campos, Veneza 1, Santa Maria, Atalaia, São José e na Rua do Turista, no Centro.
Já no interior da capital, o atendimento está ocorrendo apenas nas sedes dos Cartórios Eleitorais, mas, até o final do mês de julho, haverá um Posto de Biometria em cada município do Estado. “Em média já foi atendido mais de 5% do eleitorado de Sergipe, e com a ampliação dos postos, esse número vai crescer ainda mais”, afirma o chefe do cartório.
Atendimento
O procedimento demora por volta de 15 minutos e, segundo Marcelo, há cerca de 150 pessoas envolvidas no processo. “A demora se dá em função do recolhimento das digitais, e não do atendimento em si”, explica ele. O atendimento na capital está acontecendo das 8h às 18h, e no interior das 8h às 14h.
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| Pedro Azevedo destaca a importância do recadastramento |
Segundo Pedro Azevedo, esse processo é uma ação preventiva muito importante e o atendimento está bastante eficaz. “Achei muito interessante e necessário o recadastramento biométrico, pois evita qualquer tipo de fraude e aumenta também a nossa segurança. Apesar de haver muitos dados a serem recolhidos, o atendimento está sendo muito eficiente”, declara ele.
Penalidades
A pessoa que não fizer uma revisão do eleitorado dentro do prazo terá o título de eleitor cancelado, o que equivale dizer que será proibido de exercer alguns direitos, como por exemplo, tirar CPF, RG, passaporte, pegar empréstimo na Caixa Econômica, ficará proibido de assumir a vaga em qualquer faculdade pública, além de outras restrições.
Segundo Marcelo Gerard, haverá um prazo de regularização caso o título seja cancelado por perda de prazo ou por outro motivo. “Haverá um prazo para regularizar essa pendência que é até o final do fechamento do cadastro, ou seja, meses antes das eleições de 2012. Mas é importante que as pessoas não deixem isso acontecer”, aconselha ele.
Documentação Exigida
Para aqueles eleitores que já são do município: | Para aqueles que vão se alistar pela primeira vez como eleitor: | Para aqueles que são de outro município e estão se transferindo para Aracaju: |
Título Eleitoral, se houver | Documento de identidade (original e cópia) | Título eleitoral, se houver |
Cadastro de Pessoa Física (CPF) | Cadastro de Pessoa Física (CPF), se houver | Cadastro de Pessoa Física (CPF), se houver |
Comprovante de domicílio eleitoral atual (original) -contas de água/ luz/ telefone/ envelopes de correspondência | Comprovante de domicílio eleitoral (original e cópia) -contas de água/ luz/ telefone/ envelopes de correspondência | Documento de Identidade (original e cópia)- contas de água/ luz/ telefone/ envelopede correspondência |
Certificado de quitação do serviço militar (obrigatório para maiores de 18 anos do sexo masculino) | Comprovante de domicílio eleitoral (original e cópia) |
Reportagem: Catarina Schneider
Fotos: Catarina Schneider
Edição: Adler Berbert
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