Contexto Online: Movimento lança campanha de combate a violência contra a mulher

A cada cinco segundos uma mulher é agredida no Brasil. Em Sergipe, o número de homicídios contra mulheres é crescente. Em 2010, foram registrados 44 casos. Já em 2011, o número já ultrapassa a marca dos 60 até o mês de novembro, segundo a Secretaria de Estado da Saúde.

O aumento do número de casos de violência contra a mulher em todo o mundo motiva a realização da campanha ’16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’. Com o tema ‘Da Paz no Lar à Paz no Mundo’ – link http://www.soudapaz.org/?gclid=CJ_BucDVlK0CFRFV7Aodpxu_mg, a campanha mobilizou organizações femininas de 159 países entre os dias 25 de novembro (Dia Internacional de Ação Não Mais Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, o objetivo é incentivar a não agressão doméstica.

A campanha contra a disseminação dos atos de violência doméstica conta com oficinas e palestras. Em Sergipe, 27 municípios realizaram atividades como caminhadas e distribuição de material informativo. A população recebeu kits contento cartilhas sobre os direitos da mulher, preservativos, orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis e câncer de mama, além de contar com orientação jurídica através da coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa de Direito da Mulher (Nudem), Elvira Lorenza Quaranta.

Em todo o mundo, milhares de pessoas e organizações estão engajadas nessa causa. São campanhas, projetos e pesquisas que buscam diminuir a incidência de violência contra a mulher. Os dados são alarmantes, mas ainda é sabido que muitas mulheres não denunciam seus agressores, por vários motivos.

Cerca de 25% das mulheres não contam
a ninguém que sofrem violência

De acordo com um estudo divulgado no dia 16 de novembro pela organização não governamental (ONG) Centro pelo Direito à Moradia Contra Despejos (Cohre), as mulheres vítimas de violência na América Latina se submetem a maus tratos porque não têm condições financeiras para sobreviver sem a ajuda dos companheiros. No Brasil, o percentual chega a 24% das entrevistas no projeto intitulado ‘Um Lugar no Mundo’.

Entre as participantes da pesquisa, 70% afirmam que foram agredidas dentro de casa, e em 40% dos casos houve lesão grave. Das mulheres assassinadas no país, 70% sofreram agressões domésticas, e 27% das entrevistadas se dedicam apenas as atividades de casa.

Números revelam os fatos

No que se refere ao aumento dos casos de violência, os dados que apontam a subida do número de homicídios também denunciam que Sergipe é o 15º estado a ter mais ligações para 180, telefone de denúncia. No total, foram 286 denúncias realizadas entre janeiro e outubro do ano corrente, sendo que desse número, 151 são casos de violência física, 84 de violência psicológica, 44 de agressões morais, três agressões patrimoniais, três casos de violência sexual e um registro de cárcere privado

Casos em Sergipe

Diariamente, casos de agressões e até assassinatos de mulheres no Estado estampam as capas de jornais e viram destaque dos sites jornalísticos.

Só no dia 14 de dezembro, o site da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) noticiava dois casos. Um se referia à prisão de Antônio Cézar Leite, 43 anos, acusado de cometer violência doméstica contra a ex-companheira na cidade de Estância. Já o outro, diz respeito à prisão de João Anderson de Jesus Alves, acusado de assassinar com um golpe de faca a ex-companheira no dia 13 de junho. Preso por policiais civis da delegacia regional de Propriá, o acusado afirmou no interrogatório que matou sua ex-companheira por tê-la visto sentada no colo de outro homem e porque ela debochou dele quando ele pediu explicações. O acusado informou à polícia que após vê-la na situação descrita começou a beber, e após se embriagar cometeu o crime.

Sobre a lei Maria da Penha

A lei 11.340, nomeada de lei Maria da Penha, recebeu o nome esse nome em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que com muita dedicação e senso de justiça mostrou para a sociedade a importância de se proteger da violência sofrida no ambiente mais inesperado, seu próprio lar, e advinda do alvo menos previsto, seu companheiro, marido ou namorado. Saiba mais aqui http://www.mariadapenha.org.br/a-lei/a-historia-da-maria-da-penha/

A lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, bem como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.