Depois de 16 anos no poder – oito como reitor e oito como vice – Josué Modesto dos Passos Subrinho se despedirá do cargo de reitor no final deste ano de 2012. Em maio a Universidade Federal de Sergipe (UFS) escolherá seu novo reitor e vice-reitor, para conduzi-la nos próximos quatros anos. Os candidatos ainda não estão definidos, mas o processo já começou e muitos ainda não sabem como funciona. Assembleias por entidades (Adufs, Sintufs e DCE), uma assembleia geral com os representantes das entidades e a consulta à comunidade são os primeiros passos.
No final do próximo mês, professores, técnicos e estudantes votarão em seu candidato. A data prevista para a assembleia com todas as entidades envolvidas é na próxima terça, 17 de abril. Esta eleição é como qualquer outra para prefeito, governador ou presidente, mas com uma diferença: quem ganha nas urnas não assume de imediato. É preciso passar primeiro pelo reconhecimento dos conselhos superiores, que criarão uma lista tríplice e, então o presidente da república fará a nomeação.
No caso de haver apenas uma chapa inscrita, o candidato a reitor indica os outros dois nomes de sua confiança para concorrer ao cargo. A eleição para reitor é, na verdade, uma consulta à comunidade universitária, sem valor legal, contudo tem seu valor simbólico. Normalmente, quem ganha nas urnas universitárias assume a reitoria.
Composto pelo Conselho Universitário (Consu), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conep) e representantes da comunidade, o colégio eleitoral possui 70% de professores, como determina a Lei Federal nº 9192 (21/12/1995), que alterou o Artigo 16 da Lei Federal nº 5540 (28/11/1968) sobre a escolha de dirigentes. Seu Inciso II estabelece que "os colegiados que elaboram a lista tríplice observarão o mínimo de 70% de membros do corpo docente no total de sua composição". A norma oficial é considerada injusta por isso a UFS não segue a norma e opta por uma eleição paritária.
A eleição paritária atribui para cada entidade o mesmo percentual na contagem de votos, que é de um terço (1/3). Elas são responsáveis pela apuração do resultado e assumem a responsabilidade de encaminhá-lo para o Consu. Entenda melhor esta divisão no esquema abaixo.
Consulta à comunidade universitária
A comunidade universitária é composta por três segmentos: a Associação dos Docentes da UFS (Adufs), o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação da UFS (Sintufs) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE).
“Decidimos em nossa assembleia que as eleições ocorrerão em três dias, começando em 27 de maio, um domingo, para os cursos à distância e, na segunda e terça para o restante dos Campi da UFS”, explicou Antônio Carlos. Entretanto este processo eleitoral é bastante criticado pelas entidades que compõem o processo, pois para todos os seus representantes, apenas a consulta basta.
“É uma luta nossa para que o reitor seja escolhido através de eleição direta, paritária. Para nós, a consulta à comunidade basta”.
Antônio Carlos, presidente da Adufs.
“O justo é somar os votos de toda comunidade, os estudantes são maioria, por isso tem que ter um cálculo da paridade”.
Bruener Carvalho Zalkowitsch, presidente do DCE,
“O regimento tem que passar por algumas mudanças, até porque na minha avaliação pessoal, não seria uma simples consulta, seria de fato uma eleição e, o papel do Consu seria apenas legitimar e encaminhar a decisão da comunidade”.
José Gentil de Melo, diretor administrativo do Sintufs.
José Gentil de Melo, diretor administrativo do Sintufs.
Assembleias
É nas assembleias de cada segmento que as entidades têm autonomia para apresentar e discutir o que aprova no regimento eleitoral e expõe sugestões para o calendário eleitoral ou ate mesmo alterações no próprio regimento. A Adufs realizou sua assembleia em 15 de março e foi pensado em utilizar as urnas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quanto às modificações no processo, Antônio Carlos disse: “Atualizamos apenas os termos de prevenir pichações e utilizar os meios eletrônicos para campanha.”
Já o Sintufs se reuniu em 26 de março e trouxe debates interessantes como um termo que os candidatos assinam na inscrição, se comprometendo a não aceitar a indicação pelo presidente da Republica para os cargos, caso não integrem a chapa mais votada pela comunidade universitária. Segundo o diretor administrativo do Sintufs, esse documento tem que ser registrado em cartório e também trataram sobre os gastos na campanha. “Nós entendemos que para evitar um certo abuso seja reduzido a 5%”, justificou o diretor. A assembleia do DCE ocorreu semana passada, pois o Diretório estava organizando a “calourada” da UFS.
Comissão eleitoral
A comissão eleitoral é quem coordena todo processo eleitoral, seguindo as normas estabelecidas e aprovadas no regulamento na assembleia geral. Ela começa os trabalhos três dias após a aprovação do regimento, exigindo a colaboração da instituição nas diversas etapas do processo.
A Comissão será constituída por três representantes de cada entidade, os quais apresentarão mais três para suplente, sendo constituída por nove membros titulares com seus respectivos suplentes: três professores, três servidores técnico-administrativos e três estudantes.
Processo de Inscrição
A inscrição dos candidatos é realizada através de um requerimento assinado por todos os componentes da chapa. Depois disso ocorre a divulgação das chapas, que é responsabilidade da comissão eleitoral.
Para se candidatar a reitor ou vice, é necessário ser professor doutor e, ainda, não poderão se candidatar aos cargos, nem compor a relação de nomes a ocupar os cargos citados, os servidores que não tiverem inquestionável conduta ético-profissional. Importante lembrar que o regimento proíbe a inscrição de qualquer candidato em mais de uma chapa.
Por Egicyane Lisboa Farias
Fotos: Osmar Rios (reitores) e Egicyane Lisboa Farias (entrevistados)
Edição: Osmar Rios
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