Regulamentação das vendas de produtos juninos começa este ano

Todos os anos, o período junino traz consigo inúmeros comerciantes que vendem produtos típicos da época, como fogueira, milho, amendoim e fogos de artifício nas ruas e avenidas de Aracaju. A venda destes produtos típicos faz parte da tradição sergipana, mas quando locais inapropriados são usados como pontos de venda podem causar danos tanto a pedestres como a motoristas. Visanso evitar os transtornos recorrentes e garantir mais segurança, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) estabelece uma nova regulamentação para os pontos de venda a partir deste ano.

Vista das barracas de fogos de artifício no Bairro Coroa do Meio em 2010.
Foto: Carol Correia (Arquivo do Jornal Contexto)

Um exemplo corriqueiro para  o aracajuano deste tipo de prática é o que costuma acontecer na Central de Abastecimento do Estado de Sergipe (Ceasa) durante todo o mês de junho. O lugar que concentra o maior número de pontos de venda de fogueiras da capital tambécom concentra muitos vendedores que inclusive costumam trazer suas famílias, colocando em risco a própria saúde. A confecção da fogueira era feita no local com um machado, ferramenta que ameaçava a integridade física dos transeuntes. Outro exemplo de comércio inadequado é o do conjunto Augusto Franco. Lá, caminhões com fogueiras eram estacionados nos canteiros centrais das avenidas, obrigando o consumidor a deixar o carro parado no meio da rua enquanto comprava. A segurança de quem compra e quem circula próximo a esses locais – canteiros, triângulos, calçadas – estava sempre em risco. 

No ano passado, a discussão sobre o assunto foi levantada, notificou-se todos os comerciantes de produtos juninos para que procurassem a Emsurb. Foi realizada, então, uma reunião na Ceasa com presença de 90% dos comerciantes, para fechar acordo. Embora tenha havido divergências, decidiu-se que a regularização valeria apenas a partir deste ano.

Com a nova regulamentação em vigor, exige-se do comerciante a documentação de segurança necessária. Normalmente, as pessoas já procuram a Emsurb tendo o local desejado em mente. A gerência de espaços públicos verifica e se o local pedido for viável para a comercialização do produto  pode ou não conceder permissão para a comercialização dos produtos.

Antônio Pereira, gerente de espaços públicos na Emsurb
Foto: Infonet

No caso dos fogos de artifício, a autorização é feita pelo Corpo de Bombeiros, que certifica-se de que o local é adequado tanto para o comerciante como para o comprador. Comerciantes deste tipo de produto solicitam também a liberação de espaços com pelo menos dois meses de antecedência. “Nosso foco é garantir que as pessoas vendam e comprem com segurança, para que não haja problemas com a ocupação do espaço público durante o mês junino”, ressalta Antônio Pereira, gerente de espaços públicos da Emsurb.

Eventos específicos

Além das vendas em espaços públicos, há o comércio feito nas festas características do período. Festas como Forró Caju e Arraiá do Povo, que concentram vasto público, possuem uma regulamentação diferente. Para o comércio nessas festas, há um cadastro específico. No Arraiá do Povo, por exemplo, é feito um cadastro com a Associação da Orla e a Associação dos Ambulantes do Estado de Sergipe. A fiscalização para essas festas também é específica, visto que recebem grande público.

Fiscalização

Para que as novas medidades sejam implentadas, a fiscalização será intensificada. Segundo Antônio Pereira, intenção é regularizar a ocupação de espaços seguros. “Acredito que a regulamentação não trará prejuízos aos comerciantes. Pelo contrário, há pontos, como o da Coroa do Meio, em que vários produtos estarão concentrados. Assim, quando o consumidor for comprar fogos, poderá comprar milho, por exemplo. Estamos unindo o útil ao agradável”, avalia o gerente.

Desde o dia 10 de maio, a fiscalização é feita duranto todo o dia e vai até o término do mês de junho. De acordo com a Lei 1.500 de 1989, que regulamenta o comércio ambulante, quem estiver ocupando local sem autorização terá seu material apreendido, que, após pagamento de multa, será liberado. Para que comerciantes e consumidores tomem conhecimento dos novos pontos de venda, a divulgação na mídia está sendo forte aliada. 

Ainda segundo Antônio Pereira, é importante lembrar que, com a regulamentação dos pontos de venda de produtos juninos, a área ocupada será destinada para tal fim, com estacionamento e iluminação devidos, sem que atrapalhe trânsito de veículos e de pedestres. Para que o direito de todos seja assegurado, não basta que o local seja adequado para a venda, é preciso que o comerciante tenha a licença da Prefeitura.

Repórter: Julie Melo Braga
Editor: Eloy Vieira